Cidade, Favela e Direito: Como Produzimos o Subalterno

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1318
Palavras-chave:
Favela, Políticas de remoção, Direito, Rocinha, Classe subalterna

Conteúdo do artigo principal

Yanahê Fendeler Höelz
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil).

Resumo

O objetivo deste trabalho é traçar um breve panorama das políticas remocionistas destinadas às favelas cariocas e, em especial, à favela da Rocinha, para tentar compreender como o Direito, o Estado e nós, enquanto sociedade, vemos e tratamos esses espaços e as pessoas que neles habitam. A metodologia do trabalho consiste em um levantamento bibliográfico que transita entre áreas das Ciências Sociais e, paralelamente, se inspira nas observações diretas realizadas para uma pesquisa em desenvolvimento no Mestrado. Ao final, serão levantadas reflexões partindo da perspectiva de que os favelados foram produzidos e reproduzidos como uma classe subalterna.

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Como Citar
HÖELZ, Yanahê Fendeler. Cidade, Favela e Direito: Como Produzimos o Subalterno. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 22–43, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1318. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1318. Acesso em: 13 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Yanahê Fendeler Höelz, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil).

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil).
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Europe PMC

Referências

AGACHE, Alfred. Cidade do Rio de Janeiro: extensão - remodelação - embelezamento. Rio de Janeiro, Prefeitura do Distrito Federal. 1930.

BAUTÈS, Nicolas; FERNANDES, Lenise Lima; BURGOS, Marcos David. Entre confrontos e desafios na construção da legitimidade popular: algumas perspectivas sobre os movimentos de resistências em favelas do Rio de Janeiro. Libertas, v. 13, n. 2, 2013. Disponível em: https://libertas.ufjf.emnuvens.com.br/libertas/article/view/2752/2238. Acesso em: 26 jun. 2016.

BETIM, Felipe. Remoções na Vila Autódromo expõem o lado B das Olimpíadas do Rio. El País, Rio de Janeiro, 05 ago. 2015. Olimpíadas Rio 2016. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/20/politica/1434753946_363539.html. Acesso em: 24 jun. 2016.

BRUM, Mario. Favelas e remocionismo ontem e hoje: da Ditadura de 1964 aos Grandes Eventos. O Social em Questão, ano XVI, n. 29, 2013.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. Os involuntários da pátria. Aula Pública, Cinelândia, 20 de abr. 2016. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/554056-povos-indigenas-os-involuntarios-da-patria.

COMPANS, Rose. A cidade contra a favela: a nova ameaça ambiental. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 9, n. 1, maio 2007.

EGP-RIO. Censo favelas PAC. Disponível em: http://arquivos.proderj.rj.gov.br/egprio_imagens/Uploads/Apres_censo.pdf. 2010.

EMOP. Relatório de Diagnóstico Urbano, Ambiental e Social. Projeto de Orçamentação para melhorias urbanas habitacionais PAC 2 no Complexo da Rocinha. 2012. Disponível em: http://www.emop.rj.gov.br/wp-content/uploads/2014/06/Diagnostico-Rocinha.pdf.

ESTADO DA GUANABARA. Constituição do Estado da Guanabara. Estado da Guanabara, 27 de março de 1966. Disponível em: http://download.rj.gov.br/documentos/10112/1297190/DLFE-56231.pdf/REVISTA11717.pdf. Acesso em: 23 jun. 2016.

FAULHABER, Lucas; AZEVEDO, Lena. SMH 2016: Remoções no Rio de Janeiro Olímpico. Rio de Janeiro: Mórula, 2015. 123p.

GONÇALVES, Rafael Soares. A política, o direito e as favelas do Rio de Janeiro: um breve olhar histórico. URBANA: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Cidade, Campinas, SP, v. 1, n. 1, abr. 2013. ISSN 1982-0569. Disponível em: <http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/urbana/article/view/8635115>. Acesso em: 23 jun. 2016.

IPEA. Relatório brasileiro para o Habitat III. Brasília: ConCidades, IPEA, 2016.

MEIRELLES, Renato; ATHAYDE, Celso. Um país chamado Favela: a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira. São Paulo: Editora Gente, 2014.

NERI, Marcelo. UPP2 e a economia da Rocinha e do Alemão. Conjuntura Econômica, p. 62-65, dez. 2011. Disponível em: http://www.cps.fgv.br/cps/bd/clippings/nc2116a.pdf. Acesso em 27 mar. 2016.

PARK, Robert Ezra. A cidade: sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano. In: VELHO, Otávio (Org.). O Fenômeno Urbano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973. p. 26-67.

PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL. Código de obras do Distrito Federal. Decreto n. 6.000 de 1º de julho de 1937. Rio de Janeiro, Prefeitura do Distrito Federal, 1937. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/web/arquivogeral/raridades. Acesso em: 23 jun. 2016.

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Lei Complementar 111, de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial do Rio de Janeiro, 13 abr. 2011.

SOARES, Luiz Eduardo. Prefácio. In: MEIRELLES, Renato; ATHAYDE, Celso. Um país chamado Favela: a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira. São Paulo: Editora Gente, 2014.

SOARES, Priscila; OLIVEIRA, Fabio Bruno de; SAMPAIO, Milena. Rocinha, um breve histórico no tempo: análise dos processos de formação e transformação do bairro. In: XIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, Florianópolis, 25-29 maio. 2009.

SOUZA, Jessé. A cegueira do debate brasileiro sobre as classes sociais. Revista Interesse Nacional, ano 7, n. 27, out./dez. 2014. Disponível em: http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/a-cegueira-do-debate-brasileiro-sobre-as-classes-sociais/. Acesso em: 27 jun. 2016.

______. A parte de baixo da sociedade brasileira. Revista Interesse Nacional, ano 4, n. 14, jul./set. 2011. Disponível em: http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/a-parte-de-baixo-da-sociedade-brasileira/. Acesso em: 27 jun. 2016.

VALLADARES, Licia. A gênese da favela carioca. A produção anterior às ciências sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 44, out. 2000.