Cidade, Favela e Direito: Como Produzimos o Subalterno

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: dic 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1318
Palabras clave:
Favela, Políticas de remoção, Direito, Rocinha, Classe subalterna

Contenido principal del artículo

Yanahê Fendeler Höelz
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil).

Resumen

O objetivo deste trabalho é traçar um breve panorama das políticas remocionistas destinadas às favelas cariocas e, em especial, à favela da Rocinha, para tentar compreender como o Direito, o Estado e nós, enquanto sociedade, vemos e tratamos esses espaços e as pessoas que neles habitam. A metodologia do trabalho consiste em um levantamento bibliográfico que transita entre áreas das Ciências Sociais e, paralelamente, se inspira nas observações diretas realizadas para uma pesquisa em desenvolvimento no Mestrado. Ao final, serão levantadas reflexões partindo da perspectiva de que os favelados foram produzidos e reproduzidos como uma classe subalterna.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
HÖELZ, Yanahê Fendeler. Cidade, Favela e Direito: Como Produzimos o Subalterno. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 22–43, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1318. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1318. Acesso em: 25 nov. 2024.
Número
Vol. 2 Núm. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Yanahê Fendeler Höelz, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil).

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil).
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

AGACHE, Alfred. Cidade do Rio de Janeiro: extensão - remodelação - embelezamento. Rio de Janeiro, Prefeitura do Distrito Federal. 1930.

BAUTÈS, Nicolas; FERNANDES, Lenise Lima; BURGOS, Marcos David. Entre confrontos e desafios na construção da legitimidade popular: algumas perspectivas sobre os movimentos de resistências em favelas do Rio de Janeiro. Libertas, v. 13, n. 2, 2013. Disponível em: https://libertas.ufjf.emnuvens.com.br/libertas/article/view/2752/2238. Acesso em: 26 jun. 2016.

BETIM, Felipe. Remoções na Vila Autódromo expõem o lado B das Olimpíadas do Rio. El País, Rio de Janeiro, 05 ago. 2015. Olimpíadas Rio 2016. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/20/politica/1434753946_363539.html. Acesso em: 24 jun. 2016.

BRUM, Mario. Favelas e remocionismo ontem e hoje: da Ditadura de 1964 aos Grandes Eventos. O Social em Questão, ano XVI, n. 29, 2013.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. Os involuntários da pátria. Aula Pública, Cinelândia, 20 de abr. 2016. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/554056-povos-indigenas-os-involuntarios-da-patria.

COMPANS, Rose. A cidade contra a favela: a nova ameaça ambiental. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 9, n. 1, maio 2007.

EGP-RIO. Censo favelas PAC. Disponível em: http://arquivos.proderj.rj.gov.br/egprio_imagens/Uploads/Apres_censo.pdf. 2010.

EMOP. Relatório de Diagnóstico Urbano, Ambiental e Social. Projeto de Orçamentação para melhorias urbanas habitacionais PAC 2 no Complexo da Rocinha. 2012. Disponível em: http://www.emop.rj.gov.br/wp-content/uploads/2014/06/Diagnostico-Rocinha.pdf.

ESTADO DA GUANABARA. Constituição do Estado da Guanabara. Estado da Guanabara, 27 de março de 1966. Disponível em: http://download.rj.gov.br/documentos/10112/1297190/DLFE-56231.pdf/REVISTA11717.pdf. Acesso em: 23 jun. 2016.

FAULHABER, Lucas; AZEVEDO, Lena. SMH 2016: Remoções no Rio de Janeiro Olímpico. Rio de Janeiro: Mórula, 2015. 123p.

GONÇALVES, Rafael Soares. A política, o direito e as favelas do Rio de Janeiro: um breve olhar histórico. URBANA: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Cidade, Campinas, SP, v. 1, n. 1, abr. 2013. ISSN 1982-0569. Disponível em: <http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/urbana/article/view/8635115>. Acesso em: 23 jun. 2016.

IPEA. Relatório brasileiro para o Habitat III. Brasília: ConCidades, IPEA, 2016.

MEIRELLES, Renato; ATHAYDE, Celso. Um país chamado Favela: a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira. São Paulo: Editora Gente, 2014.

NERI, Marcelo. UPP2 e a economia da Rocinha e do Alemão. Conjuntura Econômica, p. 62-65, dez. 2011. Disponível em: http://www.cps.fgv.br/cps/bd/clippings/nc2116a.pdf. Acesso em 27 mar. 2016.

PARK, Robert Ezra. A cidade: sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano. In: VELHO, Otávio (Org.). O Fenômeno Urbano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973. p. 26-67.

PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL. Código de obras do Distrito Federal. Decreto n. 6.000 de 1º de julho de 1937. Rio de Janeiro, Prefeitura do Distrito Federal, 1937. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/web/arquivogeral/raridades. Acesso em: 23 jun. 2016.

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Lei Complementar 111, de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial do Rio de Janeiro, 13 abr. 2011.

SOARES, Luiz Eduardo. Prefácio. In: MEIRELLES, Renato; ATHAYDE, Celso. Um país chamado Favela: a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira. São Paulo: Editora Gente, 2014.

SOARES, Priscila; OLIVEIRA, Fabio Bruno de; SAMPAIO, Milena. Rocinha, um breve histórico no tempo: análise dos processos de formação e transformação do bairro. In: XIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, Florianópolis, 25-29 maio. 2009.

SOUZA, Jessé. A cegueira do debate brasileiro sobre as classes sociais. Revista Interesse Nacional, ano 7, n. 27, out./dez. 2014. Disponível em: http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/a-cegueira-do-debate-brasileiro-sobre-as-classes-sociais/. Acesso em: 27 jun. 2016.

______. A parte de baixo da sociedade brasileira. Revista Interesse Nacional, ano 4, n. 14, jul./set. 2011. Disponível em: http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/a-parte-de-baixo-da-sociedade-brasileira/. Acesso em: 27 jun. 2016.

VALLADARES, Licia. A gênese da favela carioca. A produção anterior às ciências sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 44, out. 2000.