Invisíveis Sociais: A Negação do Direito à Cidade à População em Situação de Rua
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira. Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 56-69, jan.-abr. 2004.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
BERCLAZ, Márcio Soares; ROLLO, Sandro Cavalcante. A moradia e o direito das pessoas em situação de rua à espera de instituições sensíveis: o que o Ministério Público e Poder Judiciário têm a ver com isso? In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. (Orgs.). Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014, p. 675-704.
BRASIL. Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília: MDS, 2008.
GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
LEVREBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2013.
MELO, Cíntia de Freitas. População de Rua: entre a exclusão e a justiça social. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. (Orgs.). Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014, p. 51-64.
SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. Alteridade: a identificação da diferença. In: Revista Direitos Culturais. Santo Ângelo, v. 5, n.8, p. 131-166, jan./jun. 2010. Disponível em: http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/361/218. Acesso em: 8 set. 2016.
SILVEIRA, Flavio. Enxergando o invisível: desafios metodológicos de uma (re) construção do olhar. In: CUNHA, Júnia Valéria Quiroga da; RODRIGUES, Monica (Orgs.). Rua: prendendo a contar. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009.
VALÊNCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva et al. Pessoas em situação de rua no Brasil: Estigmatização, desfiliação e desterritorialização. RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 7, n. 21, pp. 556 a 605, dezembro de 2008.
VIEIRA, Antonieta da Costa; BEZERRA, Eneida Maria Ramos; ROSA, Cleisa Moreno Maffei (Orgs.). População em situação de rua: Quem é, Como vive, Como é vista. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2. ed. Rio de Janeiro, Revan, 2003.