ESTIGMAS TERRITORIAIS URBANOS: DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA AO DIREITO À CIDADE

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Renato Bernardi
Ana Paula Meda

Resumo

Este estudo objetiva analisar algumas dificuldades para efetivação do direito à cidade a partir do estigma territorial e do imaginário social criado, ao embutir nas pessoas defeitos ou qualidades que julgam inerentes do local e da condição das moradias. Para se alcançar este ponto, aborda-se a fluidez da vida urbana com base nos efeitos globalizatórios observados por Zygmunt Bauman e o conteúdo do direito à moradia adequada como um direito necessário para o pleno exercício do direito à cidade. Utiliza-se o método dedutivo com o auxílio das técnicas de pesquisa indireta documental e pesquisa indireta bibliográfica.

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Como Citar
BERNARDI, Renato; MEDA, Ana Paula. ESTIGMAS TERRITORIAIS URBANOS: DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA AO DIREITO À CIDADE. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 18–33, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2331. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/2331. Acesso em: 11 mar. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Renato Bernardi

Doutor em Direito do Estado (sub-área Direito Tributário) - PUC-SP. Professor efetivo dos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado, Coordenador do TCC e Membro da Comissão de Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, todos da Faculdade de Direito do CCSA - UENP, Campus de Jacarezinho. Coordenador Pedagógico do PROJURIS Estudos Jurídicos Ltda. Procurador do Estado de São Paulo desde 1994.

Ana Paula Meda, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP/Jacarezinho (2011-2015). É mestranda em Ciência Jurídica pela mesma instituição. Atua como advogada no Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (NEDDIJ) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP. Integrante dos Grupos de Pesquisa Democracia e Direitos Fundamentais; A Interferência do Estado na Vida da Pessoa Humana; e A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil. Foi bolsista de Iniciação Científica (2013-2015) PIBIC/UENP - Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAADCT/PR).

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