ESTIGMAS TERRITORIAIS URBANOS: DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA AO DIREITO À CIDADE
Resumo
Este estudo objetiva analisar algumas dificuldades para efetivação do direito à cidade a partir do estigma territorial e do imaginário social criado, ao embutir nas pessoas defeitos ou qualidades que julgam inerentes do local e da condição das moradias. Para se alcançar este ponto, aborda-se a fluidez da vida urbana com base nos efeitos globalizatórios observados por Zygmunt Bauman e o conteúdo do direito à moradia adequada como um direito necessário para o pleno exercício do direito à cidade. Utiliza-se o método dedutivo com o auxílio das técnicas de pesquisa indireta documental e pesquisa indireta bibliográfica.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BRASIL. Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Carta mundial pelo direito à cidade.Disponível em . Acesso em 19 de agosto de 2017.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:de 5 de outubro de 1988. Disponível em . Acesso em 25 de maio de 2015.
CARVALHO, Claudio; RIBEIRO; Guilherme; RODRIGUES, Raoni. Em busca da cidade: a luta pela moradia adequada como força motriz da reforma urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
ESTADO DE SÃO PAULO. Portal do Governo. Polícia faz megaopoeração na cracolândia contra o tráfico. 2017. Disponível em: . Acesso em: 16 jun 2017.
GONZÁLEZ, Luis Mauricio Cuervo. Ciudad y território em América Latina: bases para uma teoria multicêntrica, heterodoxa y pluralista. Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Santiago: Naciones Unidas, 2017.
G1 SP. São Paulo. Usuários de drogas se dispersam pelo Centro após ação policial na Cracolândia. Disponível em: . Acesso em: 17 jun 2017.
HARVEY, David. A liberdade da cidade. VAINER, Carlos; HARVEY, David; MARICATO, Ermínia et al. In: Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. Col. Tinta Vermelha, Boitempo, 2013.
KOWARICK, Lúcio. Escritos urbanos. Fotografias: Tomás Rezende. São Paulo: Ed.34, 2000.
MONGIN, Olivier. A condição urbana: a cidade na era da globalização. Tradução: Letícia Martins de Andrade. São Paulo: Estação Liberdade, 2009.
PANSIERI, Flávio. Eficácia e vinculação dos direitos sociais: reflexões a partir do direito à moradia. São Paulo: Saraiva, 2012.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SAULE JUNIOR, Nelson. A proteção jurídica da moradia nos assentamentos irregulares. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004.
SERRANO JÚNIOR, Odoné. O direito humano fundamental à moradia digna: exigibilidade, universalização e políticas públicas para o desenvolvimento. Curitiba: Juruá, 2012.
SOBRINHO, Afonso Soares de Oliveira. São Paulo e a ideologia higienista entre os séculos XIX e XX: a utopia da civilidade. Sociologias, Porto Alegre, ano 15, nº. 32, jan./abr. 2013, p. 210-235. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2017.
SOUZA, Sérgio Iglesias Nunes de. Direito à moradia e de habitação: análise comparativa e suas implicações teóricas e práticas com os direitos da personalidade. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2331
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.