POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: A ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO

Nicholas Arena Paliologo, Daniel Machado Gomes

Resumo


O objetivo do presente artigo é analisar, a partir da perspectiva das políticas públicas intersetoriais, o impacto e a relevância do saneamento básico no desenvolvimento urbano. Para isso, a metodologia utilizada combinou a revisão bibliográfica com análise de dados a fim de compreender a relação saneamento e política urbana. Os resultados alcançados revelam a necessidade de políticas públicas articuladas a fim de promover o desenvolvimento urbano de forma sustentável.


Palavras-chave


saneamento básico; política urbana; sustentabilidade; intersetorialidade; cidades

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Referências


AZEVEDO, Sérgio. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In. Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: Fase, 2003. pp. 38-44.

BARBIERI, Aline Fabiene; NOMA, Amélia Kimiko. A intersetorialidade nas políticas brasileiras de educação: a articulação setorial no Programa Saúde na Escola. Revista Educação Unisinos vol.21, nº2. São Leopoldo. 2017.pp. 137 -145.

BRASIL, Ministério das Cidades. Panorama do saneamento básico no Brasil – Análise situacional do déficit em saneamento básico. Vol. II. 2014.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade. 5. Ed. Ver., ampl. e atual. Atlas. São Paulo, 2013.

GARAJAU, N.I. 2013. Reflexões sobre a intersetorialidade como estratégia de gestão social. In: Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais: Expressões Socioculturais da Crise do Capital e as Implicações para a Garantia dos Direitos Sociais e para o Serviço Social, 3, Belo Horizonte, 2013. Anais... Belo Horizonte, 1:1-12.

INOJOSA, Rose Marie. Sinergia em políticas e serviços públicos: desenvolvimento social com intersetorialidade. Cadernos Fundap, São Paulo, n. 22, 2001, p. 102-110.

JUNQUEIRA L.A.; INOJOSA, R. M.; KOMATSU, S. Descentralização e intersetorialidade: na gestão pública municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. Caracas: UNESCO/CLAD, 1998.

MORETTI, Julia Azevedo; MORETTI, Ricardo de Sousa. Saneamento como importante elemento do Direito à Cidade: ponderações sobre a política municipal de saneamento em São Paulo. Revista Direito, Estado e Sociedade nº45. Pontifícia Universidade Católica. Rio de Janeiro, jul/dez 2014. pp. 61-81.

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A universalização como princípio fundamental do regime jurídico do saneamento básico e do Estatuto das Cidades in Saneamento Básico – Estudos e pareceres à luz da Lei 11.445/2007. PICININ, Juliana; FORTINI, Cristiana (Org.). Belo Horizonte: Fórum, 2009. pp. 237-246.

NASCIMENTO, Sueli do. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Revista Serviço Social e Sociedade nº 101. São Paulo. 2010, pp.95 -120.

OSORIO, Letícia. The World Charter on the Right to the City in International Public Debates – Urban Policies and the Right to the City. UNESCO (Org.) Paris: UNESCO, pp. 107-110, 2006.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SAULE JÚNIOR, Nelson. A relevância do Direito à Cidade na Construção de Cidades Justas, Democráticas e sustentáveis in Direito Urbanístico – Vias jurídica das Políticas Urbanas. SAULE JÚNIOR, Nelson (Org.). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, p. 27-61, 2007.

SPOSATI, Aldaíza. Gestão pública intersetorial: sim ou não? Comentários de experiência. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 85, mar. 2006, p. 133-141.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4329

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