Publicado: 2018-08-20

Artigos

VISÕES ANTAGÔNICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Henrique Gaspar Barandier

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.3930

VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA “GREEN ECONOMY”?

Eric Santos Andrade, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

19-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4091

A MERCANTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO AMAZÔNICO: O CASO DO BAR DO PARQUE EM BELÉM-PA

Dan Rodrigues Levy

39-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4228

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Carlos Eduardo de Souza Cruz

59-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4282

POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: A ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO

Nicholas Arena Paliologo, Daniel Machado Gomes

80-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4329

O ESPAÇO URBANO E O CAPITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE

Everton Gonçalves Moraes, Paulo Henrique Tavares da Silva

95-112

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4368