CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA

Conteúdo do artigo principal

IVONE SILVA

Resumo

O artigo propõe uma abordagem crítica da cultura patrimonialista brasileira como entrave à efetivação do direito à cidade e à moradia, ou seja, mecanismo de segregação urbana. A análise teórica reportar-se-á ao conceito de direito à cidade em Harvey e Lafebvre e o direito à moradia como garantia constitucional da dignidade da pessoa humana. A metodologia fez uso do método lógico dedutivo, com procedimentos através da pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Ao fim, verificou-se que o modelo patrimonialista historicamente promoveu a garantia do direito à propriedade privada em detrimento da sua função social consolidada no ideal de justiça e equidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA, I. (2018). CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA. Revista De Direito Urbanístico, Cidade E Alteridade, 4(2), 53–67. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4897
Seção
Artigos
Biografia do Autor

IVONE SILVA, Faculdade Damas

Mestranda em Direito – História do Pensamento Jurídico – Historicidade dos Direitos Fundamentais pela Faculdade Damas, Especialista em Gestão Pública e Controle, Direito Público e Direito Eleitoral, Advogada, https://orcid.org/0000-0001-7077-4069 , contato: ivmsilva@gmail.com .

Referências

BORGES, Antonio Marcos Soares. Minha Casa, Minha Vida, meu lar. Será mesmo? Uma visão sobre as recentes políticas habitacionais de interesse social e suas ações além das telhas e tijolos. 2018. Originalmente apresentada como dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre: 2018. Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde. Orientação Prof.ª Dr.ª Cibele Schwanke.

CAVALCANTI, Francisco. Apreciação crítica aos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade: da propriedade liberal à propriedade social. Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. Cláudio Brandão, coordenador. São Paulo: Atlas, 2014, p. 239-261.

CORONAS, mariana Celorio Suárez. Desposesión de derechos humanos em lãs democracias contemporáneas. In: XXXI CONGRESSO ALAS URUGUAY 2017. México, 2017. Resumos... ref. 0097 Disponível em: <http://alas2017.easyplanners.info/opc/tl/0097_mariana_celorio.pdf. Acesso em: 24 jun. 2018.

DUARTE, Maurizete Pimentel Loureiro; DUARTE, Gerson Constância; SIQUEIRA, Maria da Penha Smarzaro. A redemocratização no Brasil e a descentralização da política social de habitação. In: XXXI CONGRESSO ALAS URUGUAY 2017. México, 2017. Resumos... ref. 6815 Disponível em: <http://alas2017.easyplanners.info/opc/pdfs/ALAS_2017_Uruguay_LIBRO_de_RESUMENES.pdf> Acesso em: 24 jun. 2018.

ESTEVES, Juliana Teixeira; PEREIRA, Maria Clara Bernardes. O direito à moradia no contexto da reestruturação produtiva. In: XXXI CONGRESSO ALAS URUGUAY 2017. México, 2017. Resumos... ref. 9001 Disponível em: <http://alas2017.easyplanners.info/opc/pdfs/ALAS_2017_Uruguay_LIBRO_de_RESUMENES.pdf> Acesso em: 24 jun. 2018.

FACHIN, Luiz Edson. A Cidade nuclear e o direito periférico (reflexões sobre a propriedade urbana). Revista dos tribunais, vol. 723: p.107:110, 1996.

FAORO, RAYMUNDO. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Cap. Final: A viagem redonda: do patrimonialismo ao estamento. O homem cordial. 5ª ed. São Paulo: Globo, 2012. 750p.

GRIMM, Dieter. Constitucionalismo y derechos fundamentales. Traducción de Raúl Sanz Burgos y José Luis Muñoz de Baena Simón. Madrid: Editorial Trotta, 2006.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Volumes I e II. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito a cidades à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

______. O direito à cidade. Lutas Sociais nº 29. São Paulo, jul./dez. 2012. p. 73-89.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Cap. 5. O homem cordial. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras,1995. 220p.

LEFEBVRE, Henri. A cidade do capital. Tradução Maria Helena Rauta Ramos e Marilena Jamur. 2ª ed. Rio de Janeiro: DO&A, 2001.

______. A produção do espaço. Tradução Doralice Barros Pereira e Sergio Martins. 4ª ed. Paris: Éditions Anthropos, 2006.

______. A revolução urbana. Tradução Sérgio Martins. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

______. O Direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

LOIS, Cecília Caballero. A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos. Revista Sequência, n.º 50, p.121-141, jul. 2005.

MARQUES, Clarissa. O conceito de direitos fundamentais. Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. Cláudio Brandão, coordenador. São Paulo: Atlas, 2014, p. 151-168.

MATTIETTO, Leonardo. A renovação do direito de propriedade. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 42 nº. 168, out./dez. 2005.

MOORE, Jason W. El in de la naturaleza barata: o cómo aprendi a dejar de preocuparme com “El” medioambiente y amar la crisis del capitalismo. Relaciones Internacionales, n.º 33, p. 143-174-2017.

MOREIRA, Camilla Fernandes. Direitos humanos e políticas públicas: uma estratégia metodológica de implementação – o caso da habitação no Brasil. In: XXXI CONGRESSO ALAS URUGUAY 2017. México, 2017. Resumos... ref. 2736 Disponível em: < http://alas2017.easyplanners.info/opc/pdfs/ALAS_2017_Uruguay_LIBRO_de_RESUMENES.pdf> Acesso em: 24 jun. 2018.

NUNES, António José Avelãs. Neoliberalismo e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

OLIVEIRA, Celso Maran de; LOPES, Dulce; SOUSA, Isabel Cristina Nunes de. Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade. Urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba , v. 10, n. 2, p. 322-334, ago. 2018 Epub 19-Fev-2018. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.010.002.ao04. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692018000200322&lng=pt&nrm=iso.> Acesso em: 14 jun. 2018.

PAGANI, Eliane Barbosa Santos. Habitação de interesse social no Brasil: o programa Minha Casa Minha em Londrina/PR. In: XXXI CONGRESSO ALAS URUGUAY 2017. México, 2017. Resumos... ref. 4702 Disponível em: < http://alas2017.easyplanners.info/opc/pdfs/ALAS_2017_Uruguay_LIBRO_de_RESUMENES.pdf> Acesso em: 24 jun. 2018.

RAMPAZZO, Lino. Princípios jurídicos e éticos em Tomás de Aquino. São Paulo: Paulus, 2015.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

Sabe com quem está falando?: contos sobre corrupção e poder. (Machado de Assis ... et al.); organização, Luiz Ruffato. Rio de Janeiro: Língua Geral, 2012. 376p.

SANDEL, Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 14ª ed. Rio de Janeiro: Civilizaçã Brasileira, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estud. - CEBRAP [online]. 2007, n.79, pp.71-94. ISSN 0101-3300. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002007000300004. Acesso em: 06 ago. 2018.

SANTOS, Milton. A Natureza do espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4ª ed. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006.

SCHONARDIE, Elenise Felzke. A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Revista de Direito da Cidade, vol. 09, n.º 03, p.1363-1382. Disponível em: < http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/27166 > Acesso em: 24 jun. 2018.

SILVA, Gabriel Rodrigues da; CHAVES, Carina Aparecida Barbosa Mendes; CHAVES, Danilo Ferreira; TEIXEIRA, Rylanneive Leonardo Pontes. In: XXXI CONGRESSO ALAS URUGUAY 2017. México, 2017. Resumos... ref. 8369 Disponível em: < http://alas2017.easyplanners.info/opc/pdfs/ALAS_2017_Uruguay_LIBRO_de_RESUMENES.pdf> Acesso em: 24 jun. 2018.

SILVA, Gilnei José Oliveira. Direito à moradia adequada: a (in)efetividade nas ocupações em área de risco – o beira trilha de Passo Fundo. 2006. Originalmente apresentada como dissertação de mestrado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo: 2006. Programa de Pós-Graduação em Direito. Orientação Prof.º Dr. Rodrigo Stumpf González, Ciências Jurídicas.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

______. A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

______. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país de deixa manipular pela elite. Rio de Janeiro: Leya, 2015.

______. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

______. Subcidadania brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: Leya, 2018.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, História e Métodos de Trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

TEPEDINO, Gustavo (Coord.): Problemas de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. Questões urbanas. Uma reflexão sobre a ocupação do espaço urbano. O capital e a função social da cidade. In Cadernos de direito da cidade: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. Série 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

UCHÔA, Fábio Raddi. A sociedade urbana de Henri Lefebvre. Disponível em: <http://conti.derhuman.jus.gov.ar/2011/10/mesa_4/uchoa_mesa_4.pdf>

Acesso em: 21 mar. 2018.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

ZÚÑIGA, Rebeca Moreno; MONTELONGO, Mario Alberto Jurado. El proceso de renovación urbana del Centro Metropolitano de Moterrey. Artistas y activistas: habitar el centro como una forma de resistencia social. In: XXXI CONGRESSO ALAS URUGUAY 2017. México, 2017. Resumos... ref. 7718 Disponível em: <http://alas2017.easyplanners.info/opc/tl/7718_rebeca_moreno_zuniga.pdf> Acesso em: 24 jun. 2018.