CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA
Resumo
O artigo propõe uma abordagem crítica da cultura patrimonialista brasileira como entrave à efetivação do direito à cidade e à moradia, ou seja, mecanismo de segregação urbana. A análise teórica reportar-se-á ao conceito de direito à cidade em Harvey e Lafebvre e o direito à moradia como garantia constitucional da dignidade da pessoa humana. A metodologia fez uso do método lógico dedutivo, com procedimentos através da pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Ao fim, verificou-se que o modelo patrimonialista historicamente promoveu a garantia do direito à propriedade privada em detrimento da sua função social consolidada no ideal de justiça e equidade.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4897
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