Publicado: 2019-02-05

Artigos

SMART CITIES NO ATUAL ESTÁGIO DA CIDADE-EMPRESA: PERSPECTIVAS TECNOPOLÍTICAS PARA O DIREITO À CIDADE

Norberto Milton Paiva Knebel, Jorge Alberto de Macedo Acosta Júnior

1-15

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4711

“E QUE É A CIDADE, SE NÃO FOR O POVO”: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE.

Carla Maria Peixoto Pereira, Luciana Costa da Fonseca

16-33

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4831

GRANDES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, PODER PÚBLICO LOCAL E PLANEJAMENTO URBANO DO PLANO DIRETOR NOVO CENTRO, EM MARINGÁ/PR

Gabriela Guandalini Gatto, Miguel Etinger de Araújo Júnior

34-52

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4903

CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA

IVONE SILVA

53-67

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4897

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG: OS LIMITES E AS POTENCIALIDADES DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL

Waleska Marcy Rosa, Marcos Felipe Lopes de Almeida

68-84

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4873

A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PNPDEC NAS CIDADES BRASILEIRAS

Edson Ricardo Saleme, Renata Soares Bonavides

85-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4884

A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PELOS MUNICÍPIOS E O DESENVOLVIMENTO URBANO

Edson Carvalho

101-116

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4966

A PRIMEIRA NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA URBANA

Fernando Figueiredo Prestes, Valmir César Pozzetti

117-134

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.5107