GRANDES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, PODER PÚBLICO LOCAL E PLANEJAMENTO URBANO DO PLANO DIRETOR NOVO CENTRO, EM MARINGÁ/PR

Gabriela Guandalini Gatto, Miguel Etinger de Araújo Júnior

Resumo


A cidade de Maringá/PR desde a sua fundação, em 10 de maio de 1947, vem sendo projetada por seus gestores como modelo de modernidade e desenvolvimento. Nesta investigação, se estabelece a análise das ações do mercado imobiliário em conjunto ao processo de planejamento urbano, aplicadas no projeto do Novo Centro de Maringá/PR, evidenciando a associação entre os agentes participantes/beneficiados pelo enredo do mercado. Busca-se apresentar, por meio de um estudo investigativo histórico e bibliográfico, a atuação e consequente legalidade dos agentes públicos na produção imobiliária da região, articulando uma verdadeira máquina de crescimento urbano.


Palavras-chave


Plano diretor; Planejamento urbano; Mercado imobiliário; Poder público; Legalidade

Texto completo:

PDF

Referências


ABRAMO, Pedro; FARIA, Teresa Cristina. Mobilidade residencial na cidade do Rio de Janeiro: considerações sobre os setores formal e informal do mercado imobiliário. Anais do XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP. p. 421-456. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2018

AMORIM, Wagner Vinicius. A produção imobiliária e a reestruturação das cidades médias: Londrina e Maringá (PR). São Paulo: Cultura Acadêmica, 2017.

ANDRADE, Carlos Roberto Monteiro; CORDOVIL, Fabíola Castelo de Souza. A cidade de Maringá, PR. O plano inicial e as "requalificações urbanas". In: Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2008a, v. XII, n. 270 (53). Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2018.

ARANTES, Otília Beatriz Fiori. Urbanismo em Fim de Linha e outros estudos sobre o Colapso da Modernização Arquitetônica. São Paulo: EdUSP, 2014.

BALTRUSIS, Nelson. O mercado imobiliário informal em favelas na região metropolitana de São Paulo. O caso de Guarulhos. Cadernos Metrópole. n. 11. p. 107-136. São Paulo: Educ, 2004.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Lex: Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

________. Lei nº 10.257. Lex: Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes federais da política urbana e da outras providencias. Brasília, 10 de julho de 2001.

CORDOVIL, Fabíola Castelo de Souza. A aventura planejada: engenharia e urbanismo na construção de Maringá, PR, 1947 a 1982. (Tese) Escola de engenharia de São Carlos, São Carlos, Set. 2010. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2018.

CORDOVIL, Fabíola Castelo de Souza; FERREIRA, Jeanne Christine Versari. Os projetos urbanos e a falácia da modernidade e da participação popular em Maringá, Paraná, Brasil. In: 8o Congresso Internacional Salamanca (CEISAL) - Tempos pós-hegemônicos: sociedade, cultura e política na América Latina, 2016, Salamanca. ANAIS 8 CEISAL.

DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio. Estatuto da cidade: comentários à lei federal 10.257/2001. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

DALLARI, Adilson Abreu; DI SARNO, Daniela Campos Libório. Direito urbanístico e ambiental. 2. ed. rev. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

FERREIRA, Jeanne Christine Versari. O processo de privatização do espaço do Novo Centro de Maringá-Paraná: agentes, imagens e discursos. (Dissertação) Universidade Estadual de Maringá. Mestrado em Arquitetura e Urbanismo. 2017.

GOTTDIENER, Mark. A produção social do espaço urbano. 2. ed. São Paulo: EdUSP, 1997.

GRZEGORCZYC, Vanderlei. Novo Centro de Maringá: estratégias e conflitos na produção do espaço urbano. (Dissertação) Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Tecnologia. Campus de Presidente Prudente. Mestrado em Geografia. 2000.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

MARINGÁ (Prefeitura Municipal). Lei Municipal nº 621 de 1968. Lex: Institui o Plano Direito de Desenvolvimento de Maringá e fixa suas diretrizes básicas. Maringá, 9 de outubro de 1968.

_________. Lei Ordinária nº 1998/86. Lex: Da nova redação ao Inciso II, do Art. 2.º Inciso III, do Art. 10 e ao Art. 15, da Lei n. 1934, de 10 de outubro de 1985 (que criou a Urbanização de Maringá S/A - Urbamar). Maringá, 05 de marco de 1986.

_________. Lei Ordinária nº 3051/1991. Lex: Aprova o Plano Diretor denominado "Projeto Agora de Maringá". Maringá, 24 de dezembro de 1991.

_________. Lei Complementar nº 23/1993. Lex: Aprova o Plano Diretor da área denominada Novo Centro de Maringá. Maringá, 29 de outubro de 1993.

_________. Plano Diretor de Desenvolvimento. Maringá: PMM, 2000.

_________. Acervo da Prefeitura Municipal de Maringá.

O DIÁRIO DE MARINGÁ. Maringá, edição de 21/01/1993.

O JORNAL DO POVO. Maringá, edições de 03/05/1991, 29/05/1991, 16/08/1991 e 27/10/1991.

PINTO, Victor Carvalho. Direito urbanístico: plano diretor e direito de propriedade. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

URBAMAR (Urbanização de Maringá). Atas das reuniões da Urbamar. Maringá, 1992.

VILLAÇA, Flávio José Magalhães. Dilemas do plano diretor. In: Fundação Prefeito faria Lima - CEPAM. O município no século XXI: cenários e perspectivas [S. l: s.n.], 1999.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4903

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.