MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO À CIDADE NO ESTATUTO DA CIDADE

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1953
Palavras-chave:
Cidades sustentáveis, Planejamento urbano, Direito à Cidade, Estatuto da Cidade, Multidimensionalidade.

Conteúdo do artigo principal

Jussara Romero Sanches
Universidade Estadual de Londrina
Miguel Etinger de Araujo Junior
Universidade Estadual de Londrina

Resumo

Viver no ambiente urbano é uma realidade para mais de 50% da população mundial. No contexto do desenvolvimento e planejamento urbano o objetivo deste estudo é compreender de que modo a multidimensionalidade do direito à cidade está presente na legislação brasileira. Por meio do método indutivo e revisão bibliográfica a respeito da temática, percebe-se que o direito à cidade não é unívoco. O Direito à Cidade conjuga em si uma série outras dimensões. O Estatuto da Cidade, alcança, em certa medida, a multidimensionalidade do Direito à Cidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SANCHES, Jussara Romero; DE ARAUJO JUNIOR, Miguel Etinger. MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO À CIDADE NO ESTATUTO DA CIDADE. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 1–18, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1953. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1953. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Jussara Romero Sanches, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda do programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Bolsista CAPES. Especialista em Direito do Estado pela mesma instituição e em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental pela Universidade do Norte do Paraná. Graduada em Direito e em Ciências Sociais.

Miguel Etinger de Araujo Junior, Universidade Estadual de Londrina

Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina na graduação e pós-graduação.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ACSELRAD, Henri. Sentidos da sustentabilidade urbana. In: ACSELRAD, Henri (org.). A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001, p. 27-55.

BARROS, Ana Maria Furbino Bretas; CARVALHO, Celso Santos; MONTANDON, Daniel Todtmann. O Estatuto da Cidade comentado (Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001). In: CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Ana Cláudia (orgs.). O Estatuto da Cidade: comentado. The City Statute of Brazil: a commentary. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010.

FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Direito à moradia – o que é, para quem serve, como é garantido e as disputas na construção doutrinária e jurisprudencial. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia (coords.). Direito à moradia adequada: O que é, par quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

FERNANDES, Edésio. Estatuto da Cidade, mais de 10 anos depois: razão de descrença, ou razão de otimismo. Revista UFMG. Belo Horizonte, vol. 20, n. 1, jan./jul., 2013, p. 212-233.

FERNANDES, Edésio. O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. In:

CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Ana Cláudia (orgs.). O Estatuto da Cidade: comentado. The City Statute of Brazil: a commentary. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010.

FERNANDES, Edésio. Constructing the ‘right to the cyti’ in Brazil. Social & Legal Studies, vol. 16, nº. 2, 2007, p. 201-219.

FERNANDES, Edésio. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. In: FERNANDES,

Edésio; ALFONSIN, Betânia (orgs.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

FERNANDES, Edésio. Do código civil ao estatuto da cidade: algumas notas sobre a trajetória do direito urbanístico no Brasil. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Evolução do direito urbanístico brasileiro. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2006.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e luta pela moradia. São Paulo: Edições

Loyola, 1991.

HARVEY, David. A liberdade da cidade. In: MARICATO, Ermínia [et al.]. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução

Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo:

Centauro, 2001.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 7ª ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

OSÓRIO, Letícia Marques. Direito à Cidade como direito humano coletivo. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia (coords.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

RODRIGUES, Arlete Moysés. Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço. Cadernos Metrópole, n. 12, 2º sem., 2004, p. 9-25.

ROLNIK, Raquel. Dez anos do Estatuto da Cidade: das lutas pela reforma urbana às cidades da Copa do Mundo. In: RIBEIRO, Ana Clara T.; VAZ, Lilian V.; SILVA, Maria Lais P. (org.). Leituras da cidade. Rio de Janeiro: ANPUR; Letra Capital, 2012. P. 87-104.

SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; MÜLLER, Cristiano (orgs.). Direito Humano à Cidade. Coleção Cartilhas de Direitos Humanos, vol. VI, 1ª ed., Curitiba: Plataforma Dhesca Brasil, 2008.

SAULE JÚNIOR, Nelson. Direito à cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis. São Paulo: Max Limonad, 1999.

SINGER, Paul. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, Ermínia (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no brasil industrial. São Paulo: AlfaÔmega, 1979.

TIETZMANN E SILVA, José Antônio. As perspectivas das cidades sustentáveis: entre a teoria e a prática. Revista de Direito Ambiental. ano 11, jul./set. 2006.

TRINDADE, Thiago Aparecido. Direito e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. Lua Nova. São Paulo, 87, 2012, p. 139-165.

UNIDAS, Naciones. Nueva Agenda Urbana- Declaración de Quito sobre Ciudades y Asentamientos Humanos Sostenibles para Todos. Equador, 2016.