Direito à Moradia e Gentrificação: A Política de Aluguel em Foco

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.503
Palavras-chave:
Direito à moradia, Gentrificação, Aluguel subsidiado

Conteúdo do artigo principal

Leandro Teodoro Andrade
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)
Zulaiê Loncarcci Breviglieri
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

Resumo

O presente estudo aborda as formas de realização do Direito Fundamental Social à Moradia e as respectivas políticas públicas de Habitação no Brasil. Analisa como se dá a produção do espaço urbano no país, partindo desde os paradigmas advindos com o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) até os dias atuais. Trabalha a definição daquilo que é efetivamente o direito à moradia, com enfoque na tradição patrimonialista brasileira. Perpassa pelas consequências da má administração da política habitacional em nível nacional e, assim, formula perspectivas para possíveis soluções ao grande déficit habitacional e à segregação urbana em nossas cidades.

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Como Citar
ANDRADE, Leandro Teodoro; BREVIGLIERI, Zulaiê Loncarcci. Direito à Moradia e Gentrificação: A Política de Aluguel em Foco. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 116–136, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.503. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/503. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Leandro Teodoro Andrade, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

Mestrando pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

Zulaiê Loncarcci Breviglieri, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

Mestranda pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)
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Referências

ANDRADE, Luís Aureliano Gama de. Política urbana no Brasil: o paradigma da organização e a política. Estudos Cebrap, São Paulo, n. 18, p. 117-47, out./dez. 1976.

BALTRUSIS, Nelson; MOURAD, Laila Nazem. Política habitacional, regulação do solo e aluguel social no Brasil. Cad. CRH, vol.27, n.71. Salvador. June/Aug. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792014000200001. Acesso em: 15/03/2016.

BATALLER, Maria Alba Sargatal. O estudo da gentrificação. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona - nº 228, 3 de mayo de 2000, com o título El estudio de la gentrificación. Tradução de Maurilio Lima Botelho (UFRRJ).

BLANCO, Andrés G.; CIBILS, Vicente Fretes; MUÑOZ, Andrés F. Procura-se casa para alugar Opções de política para a América Latina e Caribe. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Nova Ioque, 2014. Disponível em: https://publications.iadb.org/bitstream/handle/11319/6426/FMM%20MG%20Procurase%20casa%20para%20alugar.pdf?sequence=3. Acesso em: 15/03/2016.

BRASIL. Plano Nacional de Habitação. Ministério das Cidades / Secretaria Geral de Habitação. Brasíla, 2010. P. 155.

BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Direito à Moradia Adequada. Brasília: Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 2013. P. 13.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A Tragédia Urbana. In. CARLOS, Ana Fani Alessandri; VOLOCHKO, Danilo; ALVAREZ, Isabel Pinto (orgs.). A Cidade Como Negócio. São Paulo: Contexto, 2015. p. 50.

CASTELLS, Manuel. A intervenção administrativa nos grandes centros urbanos. Espaço e Debates. São Paulo, n. 6.1982.

COMARU, Francisco; FERRO, Carolina; KOHARA, Luiz. Pela retomada dos programas de locação social. Disponível em: https://observasp.wordpress.com/2015/04/22/pela-retomada-dos-programas-de-locacaosocial.Acesso em: 15/03/2016.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil / 2011-2012.

Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. Disponível em:

http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/559-deficit-habitacional-2011- 2012/file. Acesso em: 15/03/2016.

GRAËFFLY, Romain. Le logement social. Étude comparée de l´intervention publique en France et en Europe occidentale. Paris: LGDJ, 2005

HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo, Edições Loyola,1992.

INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo

Demográfico 2000. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/populacao/censo2000_populacao.pdf.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Finalidades e Formas de efetivação do Direito Fundamental à Habitação: a inclusão social com base na experiência constitucional francesa. In. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto (Org). Inclusão Social e sua Efetivação. Curitiba: CRV, 2011.

MARICATO, Ermínia. Habitação e Cidade. São Paulo: Atual, 1997. P. 46

MEDEIROS, Sara Raquel Fernandes de. BNH: outras perspectivas. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/BNH,%20outra%20pespectiva.pdf. Acesso 21.02.2016.

RODRIGUES, Arlete Moysés. Moradia nas Cidades Brasileiras. 2 ed. São Paulo: Contexto, 1989.

SANTOS, André da Rocha. Revitalização para quem? Política urbana e gentrificação no Centro de Santos. Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 32, pp. 587-607, nov 2014. Disponível em:

http://www.cadernosmetropole.net/component/content/article/31/50-306. Acesso em: 15/03/2016.

SANTOS JUNIOR, Orlando; Mariana WERNECK. Plano de habitação de Interesse Social: desafios e perspectivas para um programa locação social. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1264:phis-desafios-e-perspectivas-para-um-programa-de-loca%C3%A7%C3%A3osocial&Itemid=180&lang=pt. Acesso em: 15/03/2016.

SMITH, Neil. Toward a theory of gentrification: a back to the city movement by capital not people. In: Journal of the American Planning Association, 1979, vol. 45, p. 538-548.

______. Gentrificação, a fronteira e a reestruturação do espaço urbano. Tradução: Daniel de Mello Sanfelici. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 21, pp. 15 - 31, 2007. Disponível em: http://citrus.uspnet.usp.br/geousp/ojs-2.2.4/index.php/geousp/article/view/268/140.

UCHÔA, Fabio Raddi. Espaços e Imagens da Gentrificação no Centro de São Paulo. Revista Novos Olhares - Vol.3 N.2. P. 47, 58. Disponível em:

http://www.revistas.usp.br/novosolhares/article/viewFile/90202/92910. Acesso em: 15/03/2016.

VAN AKEN, Nicolas, Droit ao logement et droit de propriété: convergences et divergences. In: LAMBERT, Pierre, PUÉCHAVI, Michel; PLAS, Daniel (orgs.). Ledroit au logement: vers la reconnaissance d‟un droit fundamental de l‟ tre humain.Bruxelles, Bruylant, 2008.