Publicado: 2016-06-01

Artigos

Os Templos de Matriz Africana em Salvador e o Meio Ambiente Urbano

Bruno Moitinho Andrade de Souza

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.495

Mobilidade Urbana, Desenvolvimento e Direito à Cidade: Análise das Plataformas Bicicletar e meu Ônibus em Fortaleza

Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Tainah Simões Sales

18-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.496

O “Viver Verde” como um “Viver com Qualidade”: A Nova Roupagem Estratégica dos Empreendimentos Imobiliários, Ante a Lacuna Existente entre a Legislação e a Urbanização, em Salvador-BA

Rafaela Campos de Oliveira, Juliana Campos de Oliveira

39-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.497

O Relevante Papel das Cidades na Integração Regional Sulamericana: A Rede Mercocidades como Via Propícia à Ressignificação dos Espaços Urbanos de Fronteira e ao Desenvolvimento da Integração Fronteiriça

Joséli Fiorin Gomes

60-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.499

Governança Interfederativa e Repartição Constitucional de Competências: Uma Análise das Inovações Trazidas pelo Estatuto da Metrópole

Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

78-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.500

A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento Eficacial do Princípio da Função Social da Propriedade e a Ideologia Constitucionalmente Adotada

Matheus Felipe de Castro, Tais Mirela Sauer

98-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.502

Direito à Moradia e Gentrificação: A Política de Aluguel em Foco

Leandro Teodoro Andrade, Zulaiê Loncarcci Breviglieri

116-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.503

Vulnerabilidade e Espaço Urbano: Medidas para a Desconstituição dos Obstáculos Urbanos no Cerne da lei n. 13.146, de 6 de Julho de 2015, de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Paulla Christianne da Costa Newton, Ludmila Albuquerque Douettes Araújo

137-157

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.504

A Função Social da Propriedade Pública e a Desafetação de Bem Público

Gustavo Soares Lomeu

158-178

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.505

A Regularização Fundiária nas Favelas nos Casos de “Direito de Laje”: Construindo Pontes entre o Direito Inoficial e o Direito Vigente

Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellos da Cunha e Menezes

179-195

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.507

O Direito ao Transporte como Direito Fundamental Social

Roberto Berttoni Cidade, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

196-216

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.509

A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU

Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira

217-234

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.511

O Direito à Cidade no Brasil

Jauro Sabino Von Gehlen

235-253

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.513

A Regularização Fundiária por Interesse Social na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009: o Excesso Procedimental na Exigência da Legitimação da Posse

Edimur Ferreira de Faria, Ana Paula Matosinhos

254-273

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.517

Regularização Fundiária Urbana: Direito Humano à Moradia Digna, um dos Instrumentos de Combate à Desigualdade Social

José Herbert Luna Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima

274-292

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.521