A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.511
Palavras-chave:
Segregação socioespacial, Iptu, Tributação extrafiscal, Direito à cidade

Conteúdo do artigo principal

Bruno Soeiro Vieira
Universidade da Amazônia - UNAMA, Pará (Brasil)
Iracema de Lourdes Teixeira Vieira
Universidade Estácio de Sá - CERS, São Paulo (Brasil).

Resumo

Este artigo apresenta análise interdisciplinar crítica sobre o paradigma da tributação do IPTU pelas municipalidades brasileiras. Através da pesquisa na doutrinária, analisamos normas constitucionais e infraconstitucionais, resgatando o previsto no direito positivado e nos princípios constitucionais que estão relacionados à questão da tributação do IPTU e sua vinculação à ordem urbanística nacional. Também apreciamos a dicotomia entre imposto direto e indireto e a subclassificação dos impostos diretos em reais e pessoais, assim como, a repercussão relativa aos princípios da isonomia tributária, da capacidade contributiva dos contribuintes e da justiça social com vistas a mitigar a segregação socioespacial.

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Como Citar
VIEIRA, Bruno Soeiro; VIEIRA, Iracema de Lourdes Teixeira. A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 217–234, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.511. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/511. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Bruno Soeiro Vieira, Universidade da Amazônia - UNAMA, Pará (Brasil)

Doutorando pela Universidade Federal do Pará - UFPA, Pará (Brasil). Pesquisador pela Universidade da Amazônia - UNAMA, Pará (Brasil)

Iracema de Lourdes Teixeira Vieira, Universidade Estácio de Sá - CERS, São Paulo (Brasil).

Especialização em andamento pela Universidade Estácio de Sá - CERS, São Paulo (Brasil).
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