A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU

Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira

Resumo


Este artigo apresenta análise interdisciplinar crítica sobre o paradigma da tributação do IPTU pelas municipalidades brasileiras. Através da pesquisa na doutrinária, analisamos normas constitucionais e infraconstitucionais, resgatando o previsto no direito positivado e nos princípios constitucionais que estão relacionados à questão da tributação do IPTU e sua vinculação à ordem urbanística nacional. Também apreciamos a dicotomia entre imposto direto e indireto e a subclassificação dos impostos diretos em reais e pessoais, assim como, a repercussão relativa aos princípios da isonomia tributária, da capacidade contributiva dos contribuintes e da justiça social com vistas a mitigar a segregação socioespacial.

Palavras-chave


Segregação socioespacial, Iptu, Tributação extrafiscal, Direito à cidade

Texto completo:

PDF

Referências


ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm Acesso em: 30 out. 2015

BRASIL. Código Tributário Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm Acesso em: 30 out. 2015

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 30 out. 2015

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 30 out. 2015

BONAVIDES, Paulo. A constituição aberta. São Paulo: Malheiros, 2004.

CARRAZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros, 2004.

CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação residencial: classes sociais e espaço urbano. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria.(Orgs.) A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013.

DERZI, Misabel Abreu Machado; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. São Paulo: Saraiva, 1982.

FERNANDES, Cintia Estefania. Iptu: texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

FURLAN, Valéria. Imposto predial e territorial urbano. São Paulo: Malheiros, 2004.

MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de direito tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos: federais, estaduais e municipais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo. Impostos municipais: ISS, ITBI, IPTU: comentários, doutrina, jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2009.

POSADAS-BELGRANO, G. A. Derecho tributario. Montevidéu, Editorial Medina, 1962.

RIBAS, Lídia Maria Lopes Rodrigues. Defesa ambiental: utilização de instrumentos tributários. In: TORRES, Heleno Taveira (Org.). Direito tributário ambiental. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 675-723.

ROLNIK, Raquel. et al.. Regularização fundiária sustentável – conceitos e diretrizes. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.

SPOSITO. Maria Encarnação Beltrão. Segregação socioespacial e centralidade urbana. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria.(Orgs.) A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013.

VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Contribuição para o debate sobre processos e formas socioespaciais nas cidades. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria. (Orgs.) A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013.

VIEIRA, Bruno Soeiro. Impostos municipais e a proteção do meio ambiente. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.511

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.