Ocupações Urbanas em Fortaleza: População Nômade, Direitos e Moradia

Resumo

Os interesses e forças que regem os processos de ocupações urbanas das cidades contemporâneas são muito complexos e diversificados. Nesse variado campo de possibilidades (VELHO, 2008b), o presente trabalho tem por objetivo ampliar o conhecimento que dispomos sobre o processo de ocupação da terra urbana em Fortaleza, realizado por uma parcela da população a qual eu denominei de nômades urbanos. São pessoas que residem em lugares classificados como favelas, assentamentos irregulares, áreas de risco e conjuntos habitacionais e encontram-se, geralmente, envolvidas em constantes movimentos de territorialização e desterritorialização (DELEUZE e GUATTARI, 1997) dos seus espaços de moradia. As ocupações urbanas realizadas pela população nômade são ações coletivas (BECKER, 1977), formadas por uma rede complexa e diversificada de atores e poderes sociais, que se apropriam de discursos originários de múltiplos domínios (jurídicos, religiosos, provenientes de associações de moradores), tecendo um jogo cotidiano na defesa de seus interesses. Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo fazer um estudo sobre as regras jurídicas que disciplinam a questão fundiária urbana, não se limitando a analisá-las do ponto de vista do direito positivo, mas procurando fazer uma investigação etnográfica sobre como os agentes envolvidos nesse processo se apropriam dessas regras jurídicas e negociam o significado de suas ações (GEERTZ, 2008) ao estabelecerem hierarquias de credibilidade (BECKER, 1977) e categorias de classificação (DURKHEIM e MAUSS, 1969) que fazem parte de universos de discursos múltiplos, mais ou menos discrepantes, revelando mundos diferentes, parciais e simultâneos, nos quais se movimentam. Com isso, quero dizer que a cultura jurídica, referente à realidade na qual está inserida a população nômade, não surge de uma única fonte e não é monolítica, ao contrário está expressa no multiculturalismo das sociedades complexas (BARTH, 2000). Através do estudo de diferentes territórios da cidade de Fortaleza e de sua Região Metropolitana, procurei fazer uma espécie de mapeamento simbólico do movimento da vida dos nômades urbanos, refletindo sobre a complexidade sociológica das estruturas espaço-temporais sob as quais se assentam os fenômenos da alteridade e da experiência humana no mundo contemporâneo (ROCHA e ECKERT, 2005).