Urban Occupations in Fortaleza: Nomad Population, Rights and Housing

Main Article Content

Lara Capelo Cavalcante

Abstract

The motivations and forces that control the processes of occupation of urban areas of contemporary cities are rather complex and diverse. On this large field of possibilities (VELHO, 2008b) this paper aims at expanding the knowledge we have about the urban territory occupation process in Fortaleza, carried by a part of the population that I named urban nomads. These are people who live in places called favelas, irregular settlements, risk areas and housing estates, and that are, regularly, involved in territorialisation and deterritorialisation (DELEUZE e GUATTARI, 1997) of their home places. The urban occupation by the nomad population is a collective action (BECKER, 1997), formed by a complex and diversified net of actors and social powers, that take their discourses from different areas (juridical, religious, originated from community assemblies) making their way protecting their priorities on a daily basis. Having that in mind, this paper aims at investigating juridical laws that regulate the urban land titling issue. We not only analyse them from the positive laws point of view; we try to do an ethnographic research on how the agents involved in that process use these juridical laws negotiating the meaning of their actions (GEERTZ, 2008), and creating hierarchies of credibility (BECKER, 1977) and categories of classification (DURKHEIM and MAUSS, 1969). These are part of a universe of multiple discourses that can have sometimes discrepancies, revealing different, partial and simultaneous worlds in movement. That means that the juridical culture referred to the nomad population does not come from a single font and is not monolithic, inflexible, but is expressed in the multiculturalism of complex societies (BARTH, 2000). Through studies of different territories of the city of Fortaleza and its metropolitan area, I tried to somehow build a symbolic mapping of the movement of urban nomads, reflecting upon the sociological complexity of space-time structures on which events of the human alterity and experience are established on the contemporary world (ROCHA and ECKERT, 2005).

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
CAVALCANTE, Lara Capelo. Urban Occupations in Fortaleza: Nomad Population, Rights and Housing. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 261–292, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.65. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/65. Acesso em: 19 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Lara Capelo Cavalcante, Universidade Federal do Ceará, UFC - Ceará (Brasil)

Doutora pela Universidade Federal do Ceará, UFC - Ceará (Brasil). Professora pela Universidade Federal do Ceará, UFC - Ceará (Brasil)

References

BARTH, Fredrik. Tradução John Cunha Comerford. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.

BECKER, Howord S. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

__________________. Tradução de Márcia Bandeira de Mello L. Nunes. Uma Teoria da Ação Coletiva. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

__________________. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Segredos e truques da pesquisa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

BRASIL, Constituição Federal 1988.

DELEUZE, Gilles, GUATTARI, Félix. Tradução. Peter Pál Pelbart e Janice Caiafa. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia, vol. 5. São Paulo: Editora 34, 1997.

_______________, PARNET, Claire. Tradução de Eloisa Araújo Ribeiro. Diálogos. São Paulo: Editora Escuta, 1998.

_______________, Tradução Luiz Orlandi e Roberto Machado. Diferença e Repetição. 2 ª Ed. São Paulo: Graal, 2006.

DURKHEIM, Emile, e MAUSS, Marcel, De quelquers formes primitives de classification, in Mauss, Marcel, Essais de Sociologie, Editions de Minuit, Paris, 1966 e 1969.

FOUCAULT, Michel. Tradução Roberto Machado. Microfísica do poder. 25 ª edição. Rio de Janeiro: Editora Graal, 2008.

__________________.Discipline and punish: the birth of the prison. New York: XIXIV, 1995.

GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

________________. O Saber Local: novos ensaios em antropologia interpretativa. 2ª edição. Tradução de Vera Mello Joscelyne. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.

GOLDMAN, Marcio. Antropologia Contemporânea, Sociedades Complexas e Outras Questões. Anuário Antropológico/93. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1995.

GUATTARI, Félix e ROLNIK, Suely. Micropolítica: cartografias do desejo. Rio de Janeiro: Vezes, 1986.

________________. Caosmose: um novo paradigma estético. Tradução de Ana Lúcia de Oliveira e Lúcia Cláudia Leão. São Paulo: Ed. 34, 1992.

________________. As três ecologias. 16ª ed. Tradução Maria Cristina F. Bittencourt. São Paulo: Papirus Editora, 2005.

PARK, Robert E. Tradução Sérgio Magalhães Santerio. A Cidade: sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano. In: VELHO, O. (Org.) O fenômeno urbano. Rio de Janeio: Zahar, 1967.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

ROCHA, Ana Luiza Carvalho da, ECKERT, Cornelia. O tempo e a cidade. Porto alegre: editora da UFRGS, 2005.

ROLNIK, Raquel e SAULE JÚNIOR, Nelson coordenadores. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001.

______________.O que é cidade. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.

SIMMEL, Georg. Tradução David Rodgers e Michele Markowitz. As Grandes Cidades e a Vida do Espírito (1903) in: Mana: Estudos de Antropologia Social, volume 11, número 2. Museu Nacional, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Rio de Janeiro: 2005.

________________. Tradução Sérgio Marques dos Reis. A Metrópole e a Vida Mental. in: O Fenômeno Urbano. Organização de Otávio Guilherme Velho. 4ª edição. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

SOUZA, Maria Ângela de Almeida. Habitação: Bem ou Direito? O Dilema da Promoção Pública da Habitação Popular. In: NASCIMENTO, E. P.; BARREIRA, I. L. F. (Org). Brasil Urbano: Cenários da Ordem e da Desordem. Rio de Janeiro: Editora Notrya, 1993.

VELHO, Gilberto. Projeto e Metamorfose: antropologia das sociedades complexas. 3 ª edição. Rio de Janeiro: Zahar, 2003 a.

______________. Nobres & Anjos: um estudo de tóxicos e hierarquia. 2 ª edição. Rio de Janeiro: Zahar, 2008a.

______________. Individualismo e Cultura: notas para uma antropologia da sociedade contemporânea. 8ª edição. Rio de Janeiro:Zahar, 2008b.

_______________. Metrópole, cultura e conflito. VELHO, G. (Org.), in Rio de Janeiro: cultura, política e conflito. Rio de Janeio: Zahar, 2007.

______________. A Utopia Urbana: um estudo de antropologia social. 5ª edição. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.

_____________. O Estudo do Comportamento Desviante: A Contribuição da Antropologia Social. In: Desvio e Divergência: uma crítica da patologia social. VELHO, G. (Org.). 6ª edição. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

______________ e KUSCHNIR, K. (org.) Pesquisas urbanas: desafios do trabalho antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003b.

______________ Os Mundos de Copacabana. In: Antropologia Urbana: cultura e sociedade no Brasil e em Portugal. VELHO, G. (org.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

WEBER, Max. Tradução Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Economia e Sociedade. 3 ª edição, vol. 1 e 2. São Paulo: Editora UnB: 1994.

ZALUAR, Alba. Crime, Medo e Política, in: Um Século de Favela. Organização Alba Zaluar e Marcos Alvito. 5 ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

______________, ALVITO, Marcos. Introdução, in: Um século de favela. Organização Alba Zaluar e Marcos Alvito. 5 ª. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2006.