Tempo Social, Confiança e Tutela Ambiental: A Ambivalência para o Direito na (Re)Configuração do Espaço Urbanísticoambiental

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Publicado: dez 5, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.68
Palavras-chave:
Tempo social, Proteção à confiança, Tutela ambiental. espaço urbanístico

Conteúdo do artigo principal

Marcio Mamede Bastos de Carvalho
Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Resumo

Este trabalho tem por objetivo a análise da inter-relação entre o tempo social a confiança e a tutela do equilíbrio do meio urbanístico-ambiental, bem como a ambivalência entre tais elementos e o Direito. Trataremos inicialmente a dialética entre tempo, Direito e tutela ambiental, tendo como base teórica as lições de Niklas Luhmann e François Ost. Num segundo momento será objeto de análise a proteção fundamental da confiança pelo Direito. Por fim, analisaremos o tempo, o Direito e a confiança na re(configuração) do meio urbanístico-ambiental diante da influência do rápido tempo da contemporaneidade.

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Como Citar
CARVALHO, Marcio Mamede Bastos de. Tempo Social, Confiança e Tutela Ambiental: A Ambivalência para o Direito na (Re)Configuração do Espaço Urbanísticoambiental. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 313–333, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.68. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/68. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Marcio Mamede Bastos de Carvalho, Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Mestre pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil). Socio pela Mamede & Tartari Advogados - M & T ADVOGADOS, (Brasil)

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