Tempo Social, Confiança e Tutela Ambiental: A Ambivalência para o Direito na (Re)Configuração do Espaço Urbanísticoambiental

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Publicado: dez 5, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.68
Palavras-chave:
Tempo social, Proteção à confiança, Tutela ambiental. espaço urbanístico

Conteúdo do artigo principal

Marcio Mamede Bastos de Carvalho
Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Resumo

Este trabalho tem por objetivo a análise da inter-relação entre o tempo social a confiança e a tutela do equilíbrio do meio urbanístico-ambiental, bem como a ambivalência entre tais elementos e o Direito. Trataremos inicialmente a dialética entre tempo, Direito e tutela ambiental, tendo como base teórica as lições de Niklas Luhmann e François Ost. Num segundo momento será objeto de análise a proteção fundamental da confiança pelo Direito. Por fim, analisaremos o tempo, o Direito e a confiança na re(configuração) do meio urbanístico-ambiental diante da influência do rápido tempo da contemporaneidade.

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Como Citar
CARVALHO, Marcio Mamede Bastos de. Tempo Social, Confiança e Tutela Ambiental: A Ambivalência para o Direito na (Re)Configuração do Espaço Urbanísticoambiental. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 313–333, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.68. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/68. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Marcio Mamede Bastos de Carvalho, Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Mestre pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil). Socio pela Mamede & Tartari Advogados - M & T ADVOGADOS, (Brasil)

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Referências

AGOSTINHO, Aurélio [Santo Bispo de Hipona]. Confissões. Petrópolis: Vozes, 2000.

AMARAL, Maria Lúcia. O tempo e a proteção da confiança. V Encontro dos Professores Portugueses de Direito Público, janeiro de 2012 / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; org. Carla Amado Gomes. – Lisboa: Alameda, 2012.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Cláusulas gerais e segurança jurídica no Código Civil de 2002.

Revista Trimestral de Direito Civil, v. 7, nº 28, out./dez. 2006.

BARROSO, Luís Roberto. Mudança da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Segurança jurídica e modulação dos efeitos temporais das decisões judiciais. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, n.2, abr/jun 2006.

BRANCO, Gerson Luiz Carlos. A Proteção das Expectativas Legítimas Derivadas das Situações de Confiança: elementos formadores do princípio da confiança e seus efeitos. Revista de Direito Privado, nº 12, out./dez., São Paulo, 2002.

CAYGILL, Howard. Dicionário Kant. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

FRADA, Manuel A. de Castro Portugal Carneiro da. Teoria da confiança e responsabilidade civil. Coimbra: Almedina, 2004.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

__________. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros, 1996.

GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. Trad. Raul Fiker. São Paulo: UNESP. 1991.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

LYOTARD, Jean-François. O pós-moderno. Trad. Ricardo Corrêa Barbosa. 3ª Ed. José Olymoio Editora. Rio de Janeiro: 1988.

LORES, Luis Gustavo Gomes; BARRETO, Ricardo Menna. Sociologia e Direito: um diálogo a partir das teorias de Niklas Luhmann e Anthony Giddens. Revista da ABRASD – Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, n.º 1, outubro de 2011.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983.

__________. Confianza. Universidad Iberoamericana. México: Anthropos Editorial, 1996.

__________. A realidade dos meios de comunicação. São Paulo: Paulus, 2005.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2002.

MARTINS-COSTA, Judith. A re-significação do princípio da segurança jurídica na relação entre o Estado e os cidadãos: a segurança como crédito de confiança. Revista do Centro de Estudos Jurídicos, Brasília, n. 27, out./dez. 2004

MARTINS, Raphael Manhães. O Princípio da Confiança Legítima e o Enunciado n. 362 da IV Jornada de Direito Civil. Revista CEJ, Brasília, Ano XII, nº 40, p. 11-19, jan./mar. 2008.

OST, François. A natureza à margem da lei. Trad. Joana Chaves. Instituto Piaget: 1990.

__________. O tempo do direito. Bauru: EDUSC, 2005.

__________. Contar a Lei – As fontes do Imaginário Jurídico. Rio Grande do Sul: Unisinos, 2005.

RECH, Adir Ubaldo; RECH, Adivandro. Direito urbanístico: fundamentos para a construção de um plano diretor sustentável na área urbana e rural. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2010.

ROCHA, Leonel Severo. Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula; MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo. Direito e Ciberespaço: uma Observação Sistêmica da Publicidade no Comércio Eletrônico. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) Rio de Janeiro (RJ), v. 14, p. 113- 132, 2009.