A cidade amigável ao meio ambiente natural e a função social da propriedade urbana.

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Publicado: ago 20, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7700
Palavras-chave:
Cidades amigáveis, Meio ambiente, Regulação da propriedade urbana, Função social da propriedade, Paisagem urbana.

Conteúdo do artigo principal

Hugo Oliveira Veloso
http://orcid.org/0000-0001-9834-5522
Astreia Soares

Resumo

O artigo pretende discutir como uma cidade pode ser considerada amigável e quando será intitulada amigável ao meio ambiente, com o objetivo de revisitar a consolidação evolutiva da doutrina acerca da propriedade imóvel e como a sua constitucionalização ecoou ofertando-lhe função social, o que não mais se reduz à sua razão econômica, mas principalmente o seu ensejo socioambiental, resultado da pesquisa bibliográfica que trata do direito urbanístico constitucional, das leis ambientais, bem como de julgados retratando a importância do meio ambiente natural para que uma cidade seja considerada amigável, como uma contribuição crítica à relação entre direito e meio ambiente.

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Como Citar
VELOSO, Hugo Oliveira; SOARES, Astreia. A cidade amigável ao meio ambiente natural e a função social da propriedade urbana. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 41–62, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7700. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/7700. Acesso em: 25 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Hugo Oliveira Veloso

Pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva – ANAMAGES/MG. Pós-graduado em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Mestrando pela Universidade FUMEC em Direito Público - Instituições Sociais, Direito e Democracia. Advogado. Endereço de e-mail: hugoveloso@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5845852813789104

Astreia Soares

Doutora em Humanidades/Sociologia pelo IFCS/UFRJ. É docente e pesquisadora da Universidade FUMEC do curso de graduação em Direito e de seu Programa de Pós-graduação.
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