A INSERÇÃO DOS COMPLEXOS PRISIONAIS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS

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Published: Sep 10, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6440
Keywords:
Sustentabilidade, Espaços Urbanos, Penitenciárias, Sociedade Urbana, Prisionização Secundária.

Main Article Content

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina - SC
http://orcid.org/0000-0002-8118-1071
Marcelo Coelho Souza
Universidade do Vale do Itajaí - SC
http://orcid.org/0000-0002-6832-3100

Abstract

É de conhecimento o tema emergente relacionado as cidades sustentáveis, entretanto, há poucos estudos sobre a inserção dos complexos prisionais no desenho urbano. Entende-se que a desarmonia entre as políticas públicas e penitenciária precisam se reinventar para que os complexos prisionais brasileiros, com a terceira maior massa carcerária, sejam inseridos nos espaços urbanos contribuindo de forma significativa com as cidades sustentáveis. Nesse contexto, objetiva-se discorrer sobre os complexos penitenciários no contexto das cidades sustentáveis, mostrando algumas ações no Brasil e no mundo. Destarte, utilizou-se do método indutivo no que se refere à metodologia, com base em reconhecidas obras doutrinárias.

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SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes De; SOUZA, Marcelo Coelho. A INSERÇÃO DOS COMPLEXOS PRISIONAIS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 22–43, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6440. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/6440. Acesso em: 19 dec. 2024.
Issue
Vol. 6 No. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina - SC

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia cadastrado no CNPq. Coordenadora do Grupo de Pesquisa - Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. 

Marcelo Coelho Souza, Universidade do Vale do Itajaí - SC

Doutorando do Programa de Pòs graduação stricto sensu em Ciencia Juridica da Universidade do Vale do Itajaí - SC
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Europe PMC

References

BALBIM, Renato. Cidade e movimento: mobilidades e interações no desenvolvimento urbano. In: BALBIM, Renato; KRAUSE, Cleandro; LINKE, Clarisse Cunha. – Brasília: Ipea: ITDP, 2016.

BLACKBURN, Simon. A República de Platão: uma biografia.Tradução, Roberto Franco Valente; revisão técnica, Danilo Marcondes. — Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de informações penitenciárias INFOPEN– junho 2017. MOURA, Marcos Vinícis (org.). Brasília: 2019. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf> Acesso em: 06 de fev. 2020.

_______. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 de jul. 2001. Disponível em: Acesso em 09 de fev. 2020.

CARVALHO. Tiago Nascimento de Carvalho. O Ideal do Príncipe e a Cidade Ideal: reflexões sobre o mundo antigo em diálogo como os fvndamenta da construção de Brasília. Tese (Estudos Clássicos) – Universidade de Coimbra. 2015.

CÁSSIA, Rita de. Sociologia: consensos & conflitos. Org. por RM de Cássia da Silva Oliveira Ponta Grossa, Editora: UEPG, 2001.

CENTRO DE INFORMAÇÃO REGIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EUROPA OCIDENTAL. Guia sobre Desenvolvimento Sustentável 17 objetivos para transformar o nosso mundo. 2016. Disponível em: <https://www.unric.org/pt/images/stories/2016/ods_2edicao_web_pages.pdf> Acesso em 07 de fev. 2020.

CHOMSKY, Noam. Réquiem para o sonho americano [recurso eletrônico]: os dez princípios de concentração de riqueza e poder. Tradução Milton Chaves de Almeida. – 1 ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2017.

COMFORT, Megan. In teh Tube at San Quentin. The ‘Secondary Prisionization’ of women visiting inmates. Journal of Contemporary Ethnography, Vol 32 (1): 77-107. 2003.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM. Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros – Gestão 2017-2020 – Brasília, DF: CNM, 2017.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dados de inspeções de estabelecimentos penais. Geopresídios é uma Radiografia do Sistema Prisional. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/inspecao_penal/gera_relatorio.php?tipo_escolha=comarca&opcao_escolhida=25&tipoVisao=estabelecimento> Acesso em: 06 de fev. 2020.

_______. Dados de inspeções de estabelecimentos penais. Geopresídios é uma Radiografia do Sistema Prisional. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/inspecao_penal/mapa.php> Acesso em: 06 de fev. 2020.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo. São Paulo: Autonomia Literária, 2017. p.17.

FREITAG, Barbara. Teoria da cidade. Campinas, SP: Papirus, 2006.

GOMES, Daniela, ZAMBAM, Neuro José. O desafio da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Direito. ISSN 2238-0604. Passo Fundo, vol. 7, n. 1, jan-jun, 2011, p. 39-60, p. 53.

GONZAGA. Vanessa Portes Galvão. À Sombra do Encarceramento: o entrono das prisões. Tese (Tese em História) - Universidade Federal de Uberlândia, 2013. 216 p.

HERZOG, Cecilia Polacow. Cidades para todos: (re) aprendendo a conviver com a natureza. - I. ed. - Rio de Janeiro: Mauad X: Inverde, 2013.

HUGHES, Pedro Javier Aguirre. Segregação socioespacial e violência na cidade de São Paulo: referências para a formulação de políticas públicas. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo: 18(4), 2004.

ICPR. Institute for Criminal Policy Research. World Prison Brief. Highest to Lowest - Prison Population Rate. Disponível em: <https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/wppl_12.pdf > Acesso em 06 de fev. 2020.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ensaios de economia regional e urbana. Organizadores: Alexandre Xavier Ywata Carvalho [et al.]. Brasília: Ipea, 2007.

________. ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Proposta de adequação. Coordenação: Cláudio Passos de Oliveira. Brasília: Ipea, 2018. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes>. Acesso em 19 de fev. 2020.

JEWKES, Yvonne; MORAN, Dominique. The paradox of the "green' prison: Sustaining the environment or sustaining the penal complex? Theoretical Criminology. 2015. doi: 10.1177/1362480615576270.

LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade. Trad. Rubens Eduardo Frias, 4ª Ed. São Paulo: Centauro, 2006.

LEITE, Carlos. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012.

MORAN, Dominique, JEWKES, Yvonne. “Green” prisons: rethinking the “sustainability” of the carceral estate. Published by Copernicus Publications for the Geographisch-Ethnographische Gesellschaft Zürich & Association Suisse de Géographie. Disponível em: . doi:10.5194/gh-69-345-2014. Acesso em: 14 de fev. 2020.

NATIONAL INSTITUTE OF CORRECTIONS. U.S. Department of Justice. The Greening of Corrections: Creating a Sustainable System. 2011. Disponivel em: <https://info.nicic.gov/nicrp/system/files/024914.pdf >. Acesso em 14 mar. de 2020.

OLIVEIRA, Nelson. Neocorporativismo e Política Pública: um estudo das novas configurações assumidas pelo Estado. Edições Loyola. 2004, apud Fioirito, 18 p.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. Programa Países Sustentáveis: Guia GPS Gestão Pública Sustentável. Disponível em: <https://www.pucsp.br/catedraignacysachs/downloads/pac3adses_sustentc3a1veis_gps.pdf>. Acesso em: 07 de fev. 2020.

SABATINI, Francisco; CÁCERES, Gonzalo; CERDA, Jorge. Segregación residencial en las principales ciudades chilenas: Tendencias de las tres últimas décadas y posibles cursos de acción. In: Scripta Nova. Revista Eletrônica de Geografia y Ciências Sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 17 de setembro de 2001, vol. VIII, num. 146(123). Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(123).htm> Acesso em 07 de fev. 2020.

SANFELICI, Daniel. A centralidade das aglomerações metropolitanas na economia globalizada: fundamentos econômicos e possibilidades políticas. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 18, n. 37, p. 623-646, dez. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-99962016000300623 &lng=pt&nrm=iso> Acesso em: 09 de fev. 2020.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA. Penitenciária Agrícola de Chapecó irá fornecer produtos de sua horta para a Prefeitura do Município. Departamento de Administração Prisional- DEAP. Disponível em: < http://www.sap.sc.gov.br/index.php/noticias/todas-as-noticias/8735-penitenciaria-agricola-de-chapeco-ira-fornecer-produtos-de-sua-horta-para-a-prefeitura-do-municipio> Acesso em: 14 de fev. 2020.

________. Feira da Penitenciária da Região de Curitibanos vende produtos agrícolas à comunidade. Departamento de Administração Prisional- DEAP. Disponível em: < http://www.deap.sc.gov.br/index.php/noticias/729-feira-da-penitenciaria-da-regiao-de-curitibanos-vende-produtos-agricolas-a-comunidade> Acesso em: 14 de fev. 2020.

________. Penitenciária da Região de Curitibanos estima colheita de 3 mil quilos de uva bordô. Departamento de Administração Prisional- DEAP. Disponível em: < http://www.deap.sc.gov.br/index.php/noticias/735-penitenciaria-da-regiao-de-curitibanos-estima-colheita-de-3-mil-quilos-de-uva-bordo> Acesso em: 14 de fev. 2020.

________. Deap entrega copos reutilizáveis para os servidores das unidades prisionais. Departamento de Administração Prisional- DEAP. Disponível em: <http://www.deap.sc.gov.br/index.php/noticias/741-deap-entrega-copos-reutilizaveis-para-os-servidores-das-unidades-prisionais> Acesso em: 14 de fev. 2020.

________. Presídio de Rio do Sul começa colheita de alimentos da horta da unidade. Departamento de Administração Prisional- DEAP. Disponível em: < http://www.deap.sc.gov.br/index.php/noticias/733-presidio-de-rio-do-sul-comeca-colheita-de-alimentos-da-horta-da-unidade-2> Acesso em: 14 de fev. 2020.

SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. ALBINO, Priscilla Linhares. Cidades Sustentáveis: ultrapassando as estruturas físicas para atingir a Sustentabilidade Social. In: Direito e sustentabilidade III [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNISINOS Coordenadores: Raquel Von Hohendorff; Veronica Lagassi; Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes. – Florianópolis: CONPEDI, 2018.

YUNUS, Muhammad. Um mundo de três ceros. La nueva economia de pobreza cero, desempleo cero y emisiones netas de carbono. Traducción, Pablo Hermida Lazcano. – Barcelona: Editorial Planeta. Paidós, 2018.

ZUFFO, João Antônio. A sociedade e a economia no novo milénio: os empregos e as empresas no turbulento alvorecer do século XXI, livro 2: macroeconomia e empregos / João Antônio Zuffo. - Barueri, SP: Manole, 2003.

ZYGMUNT Bauman. Modernidade Líquida. Tradução: Plínio Dentzien - Editora: Rio de Janeiro. Título original: LiquidModerniiy. Tradução autorizada da edição inglesa publicada em 2000 por Polity Press, de Oxford, Inglaterra.

________. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneos. Tradução Eliana Aguiar. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010. p.8.