POLUIÇÃO VISUAL NA CIDADE DE MANAUS

Abraão Lucas Ferreira Guimarães; Valmir Cesar Pozzeti; Edvania Barbosa Oliveira Rage

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8953

PDF (Português (Brasil))

Published: Aug 29, 2022

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8953

Keywords:

Dano Ambiental, Meio ambiente artificial, Manaus, Poluição Visual, Urbanização

Abraão Lucas Ferreira Guimarães

Universidade do Estado do Amazonas

http://orcid.org/0000-0001-6568-7307

Valmir Cesar Pozzeti

Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas – UEA

http://orcid.org/0000-0002-2339-0430

Edvania Barbosa Oliveira Rage

Universidade do Estado do Amazonas

http://orcid.org/0000-0001-7953-4125

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi o de analisar os impactos da poluição visual na cidade de Manaus, destacando sua relação com o meio ambiente equilibrado e seu tratamento penal. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliografica e quanto aos fins, qualitativa. Concluiu-se que a cidade de Manaus, embora esteja situada na maior floresta tropical do planeta, encontra-se em um processo de devastação sem controle, com ausência de vegetação natural urbana, o que acarreta um meio ambiente urbano rodeado de uma selva de uma pedra visualmente desequilibrada.

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How to Cite

FERREIRA GUIMARÃES, Abraão Lucas; POZZETI, Valmir Cesar; OLIVEIRA RAGE, Edvania Barbosa. POLUIÇÃO VISUAL NA CIDADE DE MANAUS. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8953. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/8953. Acesso em: 19 dec. 2024.

Issue

Vol. 8 No. 1 (2022): JANEIRO-JULHO

Section

Artigos

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Author Biographies

Abraão Lucas Ferreira Guimarães, Universidade do Estado do Amazonas

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE). Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com O Novo CPC pelo Instituto Brasileiro de Faculdades (IBF). Atualmente Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Valmir Cesar Pozzeti, Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas – UEA

Pós-Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Univerità degli di Salerno/Itália. Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Universitè de Limoges/França. Mestre em Direito do Urbanismo e Meio Ambiente, pela Université de Limoges/França. Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas – UEA

Edvania Barbosa Oliveira Rage, Universidade do Estado do Amazonas

Possui graduação em Direito pela Faculdade Metropolitana de Manaus. Atualmente Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

References

ACRÍTICA. Fachadas do Centro são reveladas após despoluição promovida pela Prefeitura. 2021. Disponível em: https://www.acritica.com/manaus/fachadas-do-centro-s-o-reveladas-apos-despoluic-o-promovida-pela-prefeitura-1.18894. Acesso em: 11 Abr. 2022.

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BARBOSA, R. V. R. Áreas Verdes e Qualidade Térmica em Ambientes Urbanos: Estudo em Microclimas de Maceió (AL). 2005. 135 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental) – Universidade de São Paulo. São Carlos, 2005.

BRASIL. Resolução nº 1 de 1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=95508. Acesso em: 11 Abr. 2022.

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