MULHERES NEGRAS, VIDA URBANA E A DISCRIMINAÇÃO SOCIOESPACIAL NA CIDADE DE BELÉM-PA/BLACK WOMEN, URBAN LIFE AND CONTRASTS IN THE CITY OF BELÉM-PA

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Larissa Costa Oliveira Lima
http://orcid.org/0009-0006-3772-9139
Celyne da Fonseca Soares
http://orcid.org/0009-0002-9168-8017
Luanna Tomaz de Souza

Abstract

O texto busca avaliar em que medida as mulheres negras da periferia de Belém, no Estado do Pará, acabam enfrentando um cenário de exclusão e violação de seus direitosde acesso à cidade. Discutem-se os aspectos estruturais do direito a cidade e a realidade da discriminação socioespacial com mulheres na cidade de Belém-Pa. A metodologia utilizada como base foi a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa de dados em bancos oficiais, por meio do método hipotético-dedutivo. O trabalho detém um viés que envolve a efetivação de um direito fundamental, garantido constitucionalmente, com foco em uma classe ainda mais desfavorecida e vulnerável da sociedade. Inferindo ao longo da pesquisa a extensão da disparidade existente entre os cenários ideal e real enfrentados contemporaneamente. Entre os principais resultados, considerou-se a necessidade de abordagem a partir das questões interseccionais de raça e gênero para se ter uma visão panorâmica da problemática geral a respeito  das cidades seja destrinchada, bem como de políticas públicas que alcancem o real público necessitado sejam alcançadas. Ignorar tal temática seria como fechar os olhos para problemas recorrentes da cidade, mormente, ao público feminino.

The present research had the general objective of analyzing and contributing so that black women are not liable to be targeted by new forms of social discrimination according to the place of their residence. Discussing the structural aspects of the right to the city, later, the formation of Belém, and finally, about the reality of socio-spatial discrimination with women in the city of Belém-Pa from the neighborhood where they reside. In this bias, it was asked what processes act on black women in order to contribute to preventing their full use of the right to the city in Belém? The methodology used as a basis was the bibliographical research with a qualitative approach of data in official banks, through the hypothetical-deductive method. The work has a bias that involves the realization of a fundamental right, constitutionally guaranteed, with a focus on an even more disadvantaged and vulnerable class in society. Inferring throughout the research, the extent of the existing disparity between the ideal and real scenarios faced contemporaneously. Among the main results, it was considered that there is a need for the point of view about the intersectional issues of race and gender to be addressed so that a panoramic view of the general problems that involve cities is unraveled and public policies that reach the real public in need can be achieved. And, ignoring this theme would be like turning a blind eye to recurring problems in the city, which is the case of the right of black women to circulate safely.

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How to Cite
COSTA OLIVEIRA LIMA, Larissa; DA FONSECA SOARES, Celyne; TOMAZ DE SOUZA, Luanna. MULHERES NEGRAS, VIDA URBANA E A DISCRIMINAÇÃO SOCIOESPACIAL NA CIDADE DE BELÉM-PA/BLACK WOMEN, URBAN LIFE AND CONTRASTS IN THE CITY OF BELÉM-PA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2023.v9i1.9743. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/9743. Acesso em: 31 oct. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Larissa Costa Oliveira Lima, Universidade Federal do Pará

Advogada. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFPA). Bacharela em Direito. Tem interesse em Direito à Cidade e Racialidade.
(UFPA). E-mail: larissaconcursos23@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0006-3772-9139.

Celyne da Fonseca Soares, Universidade Federal do Pará

 Facilitadora em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (TJ-PA). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFPA). Especialista em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (ENSP-FIOCRUZ-RJ). Cursa Pós-graduação em Promoção de Políticas Públicas, Gênero e Sexualidade na Amazônia (PPGDDA-UFPA). E-mail: celyne.soares@live.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-9168-8017.

Luanna Tomaz de Souza, Universidade Federal do Pará

Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas (UFPA). Coordenadora da Clínica de Atenção à Violência. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia. Coordenadora estadual Pará do IBCCRIM- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Professora do Programa de Pós-Graduação (PPGD-PPGDDA-UFPA). Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Universidade de Coimbra – Portugal). E-mail: luannatomaz@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8385-8859.

References

AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1890.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e Medo na Cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres negras, violência e pobreza. In: SEVERI, Fabiana Cristina; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; MATOS, Myllena Calasans de (org). Tecendo fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: direitos humanos das mulheres e violências. vol. 1, os nós de ontem. Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020.

CRUZ, Sandra Helena Ribeiro. Grandes projetos urbanos, segregação social e condições de moradia em Belém e Manaus. Tese de Doutorado. Tese de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável apresentada ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará. Belém, 2012. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.ppgdstu.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses/SANDRA%20HELENA%20RIBEIRO%20CRUZ.pdf. Acesso em 25 jul. 2021.

FREITAS, Felipe da Silva. A naturalização da violência racial: escravismo e hiperencarceramento no Brasil. Revista Perseu: História, Memória e Política, n. 17, 2019.

HERMANN, Jaqueline; BARSTED, Leila de Andrade Linhares. O judiciário e a violência contra a mulher: a ordem legal e a (des) ordem familiar. In: SEVERI, Fabiana Cristina; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; MATOS, Myllena Calasans de (org). Tecendo fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: direitos humanos das mulheres e violências. vol. 1, os nós de ontem. Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2020. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

LEFEBVRE, Henri; FORTUNA, Carlos. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LOPES, Twig Santos. Rompendo Fronteiras: a Necessidade de Epistemologias Feministas nas Ciências Criminais e na Criminologia Crítica. In: Mulheres e Sistema Penal na Amazônia. SOUZA, Luanna Tomaz de; ALVES, Verena (org.s). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos avançados: São Paulo, v. 17, n. 48, p. 151-166 ago. 2003.

MEIRA FILHO, Augusto. Evolução Histórica de Belém do Grão-Pará. 1. ed. Belém: Grafisa, 1976.

MIRANDA, Thales Barroso. A ilusão da igualdade: natureza, justiça ambiental e racismo em Belém. 205f. Orientadora: Ana Claudia Duarte Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará. Instituto de Tecnologia. Belém, 2020.

MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 15-38, 2010.

QUEIROZ FILHO, Alfredo Pereira de. Sobre as Origens da Favela. Revista Mercator, Fortaleza, v. 10, n. 23, p. 33-48, nov. 2011. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/651. Acesso em: 23 abr. 2023.

RANGEL, Helano Márcio Vieira; SILVA, Jacilene Vieira da. O Direito Fundamental à Moradia como Mínimo Existencial e a sua Efetivação à luz do Estatuto da Cidade. Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 6, n. 12, jun. 2011.

RIBEIRO, Cristine Jaques. AVILA, Carla Silva de. O Direito à Cidade e a Mulher Negra. Missões: Revista De Ciências Humanas E Sociais, 5. ed., vol. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/Missoes/article/view/3195. Acesso em: 23 abr. 2023.

SILVA, Thiago Rodrigo da; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. O lócus do jovem pobre na sociedade a partir do boom dos rolezinhos. Revista Katálysis, v. 19, p. 126-134, 2016.

SOUZA, Alessandra Kelma de; SANTANA, Joana Valente. Política Habitacional e (Im) Permanência de Famílias Remanejadas: estudo sobre o projeto de urbanização Vila da Barca em Belém. Revista de Políticas Públicas, v. 17, vol. 1, p. 171-181, jan.- jun. 2013.

SOUZA, Charles Benedito Gemaque; SILVA, Marcos Alexandre Pimentel da. O plano diretor urbano de Belém: um instrumento para outra reinvenção das cidades?. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 2, n. 1, p. 97-106, jan-jun. 2010.

TELES, Maria Amélia Almeida; MELO, Mônica de. Violência contra as mulheres: de uma perspectiva de gênero, decolonial, interseccional e de violação de direitos humanos. In: SEVERI, Fabiana Cristina; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; MATOS, Myllena Calasans de (org). Tecendo fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: direitos humanos das mulheres e violências. vol. 1, os nós de ontem. Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020.