Gentrificação: A Tributação como Atenuante da Segregação Social e Urbana

Roney Carlos de Carvalho

Resumo


O objetivo deste artigo é examinar como a tributação pode ser utilizada para reduzir os efeitos da segregação urbana e social causados pela gentrificação, atentando para os aspectos que devem ser levados em consideração nesse empreendimento, à luz do sistema tributário brasileiro. Dessa forma, torna-se necessário refletir sobre o tema e como a tributação pode apresentar soluções para a desigualdade promovida por este fenômeno.

Palavras-chave


Gentrificação; Tributação; Operações Urbanas Consorciadas; Desigualdade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1320

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