Gentrificação: A Tributação como Atenuante da Segregação Social e Urbana
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Referências
ABASCAL, Eunice H.; KATO, Volia; CYMROT, Raquel. Transformações da área-alvo da Operação Urbana Vila Leopoldina-Jaguaré pelo mercado imobiliário: a verticalização residencial como motor de desenvolvimento urbano. EURE (Santiago), v. 39, n. 116, p. 75-99, 2013.
ALFONSIN, Betânia. "Operações Urbanas consorciadas como instrumento de captação de mais-valias urbanas: um imperativo da nova ordem jurídico-urbanística brasileira". In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia (orgs). Direito Urbanístico no Brasil e no mundo. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
ÁVILA, Humberto. Teoria da Igualdade Tributária. São Paulo: Malheiros, 2008.
BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. 18. ed. Atualizada por Hugo de Brito Machado Segundo. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
BARRETTO, Margarita. Revitalização Urbana, Lazer e Turismo.Rosa Dos Ventos – Turismo e Hospitalidade, v. 5, n. 4, 2013.
BATALLER, Maria Alba Sargatal. O estudo da gentrificação. Revista Continentes, v. 1, n.1, p. 9-37, 2013.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria de Programas Urbanos. Reabilitação de Centros Urbanos. Brasília: Ministério das Cidades, 2005.
CAMPOS, Helcio Ribeiro. Gentrificação na Área Central de Tiradentes/MG. In Revista Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 29, p. 69-87, set./dez. 2013.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
CRESTANI, Andrei Mikhail Zaiatz. As faces (in) visíveis da regeneração urbana: rua Riachuelo e a produção de um cenário gentrificado. Cadernos Metrópole., v. 17, n. 33, p. 179-200, 2015.
FURTADO, Carlos Ribeiro. Intervenção do Estado e (re) estruturação urbana. Um estudo sobre gentrificação. Cadernos Metrópole., v. 16, n. 32, p. 341-363, 2014.
MACHADO, Hugo de Brito. Contribuição de melhoria. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Belo Horizonte, ano 9, n. 50, p. 7-25, mar./abr. 2011.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 36. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
OLIVEIRA, Ana Carolina Rodrigues de. Agentes e Efeitos da Especulação Imobiliária em Ponta Grossa–PR. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, v. 28, p. 106-133, 2013.
PAUPÉRIO, Fernanda Pismel. Gentrificação e Patrimônio: O passado revisto pelas Instituições Culturais em um Antigo Bairro Industrial Em Lyon, França. 103f. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal do Paraná – Curitiba, 2012.
PEREIRA, Alvaro Luiz dos Santos. Intervenções em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas. 308f. 2015. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de São Paulo – São Paulo, 2015.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínsseca, 2014.
RIBEIRO, Ricardo Lodi. Piketty e a Reforma Tributária igualitária no Brasil. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – RFPTD, v.3, n.3. Rio de Janeiro: UERJ, 2015. Disponível em: www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfptd/article/view/15587
RIBEIRO, Ricardo Lodi. O capital no século XXI e a justiça fiscal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil. Revista de Direito Público de Economia – RDPE. Ano 13, n. 50, p. 197-28. abr./jun. 2015.
SANTOS, André da Rocha. Revitalização para quem? Política urbana e gentrificação no Centro de Santos. Cadernos Metrópole, v. 16, n. 32, p. 587-607, 2014.
SMITH, Neil. A gentrificação generalizada: de uma anomalia local à “regeneração” urbana como estratégia urbana global. In: BIDOU-ZACHARIASEN, Catherine (Org). De volta à cidade. São Paulo: ANNABLUME, 2006. p. 59-87.
WACQUANT, Loïc. RESSITUANDO A GENTRIFICAÇÃO: a classe popular, a ciência e o Estado na pesquisa urbana recente. Caderno CRH, v. 23, n. 58, 2010.
ZOLINI, Gustavo Pimenta de Pádua. A Inflexão do Conceito Gentrificação em Conjuntos Urbanos Patrimoniais Em Cidades De Pequeno Porte: Os Casos Mineiros De São Thomé Das Letras E Tiradentes. 181f. 2007. Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte, 2007.