O Processo Penal Democrático Como Estratégia de Contenção da Expansão Do Sistema Penal e seu Bloqueio Provocado Pela Criminalização Midiática

Conteúdo do artigo principal

André Martins Pereira
Luana Rochelly Miranda Lima Pereira

Resumo

O presente trabalho visa compreender o direito processual penal em sua perspectiva democrática como estratégia de contenção do avanço do sistema penal ou ferramenta de redução de danos, bem como a forma que essa perspectiva democrática do processo penal é bloqueada pela criminalização midiática. Para tanto se buscará analisar a questão a partir de aportes da criminologia crítica, teoria crítica do processo penal e autores críticos de comunicação social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
PEREIRA, André Martins; LIMA PEREIRA, Luana Rochelly Miranda. O Processo Penal Democrático Como Estratégia de Contenção da Expansão Do Sistema Penal e seu Bloqueio Provocado Pela Criminalização Midiática. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 152–170, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1462. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/1462. Acesso em: 2 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

André Martins Pereira, Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC, Curitiba, PR

Defensor Público no Estado do Pará, graduado em Direito pela Universidade da Amazônia, pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC.

Luana Rochelly Miranda Lima Pereira, Universidade Federal do Pará - Belém, PA

Defensora Pública no Estado do Pará, graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará, mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará

Referências

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3a ed. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BATISTA, Nilo. Mídia e sistema penal no capitalismo tardio. Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, ano 7, nº 12, p. 271-288, 2º semestre de 2002.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As Consequências Humanas. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

BERGALLI, Roberto e RAMÍREZ, Juan Bustos. O Pensamento Criminológico II. Estado e Controle. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. HC n. 126.292 /SP. Relator: Min. Teori Zavascki. Brasília, 17 de fevereiro de 2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=126292&classe=HC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M>.

BUCCI, Eugenio e KHEL, Maria Rita. Videologias. São Paulo: Boitempo, 2015.

CARVALHO, Salo de. Como não se faz um trabalho de conclusão. 3a ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e Sistema Penal: As distorções da criminalização nos meios de comunicação. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

LEVANTAMENTO Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN, Junho de 2014, DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, Ministério da Justiça, disponível em: , acesso em 16 de dezembro de 2015.

LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MICHEL, Maria Helena. Metodologia e Pesquisa Científica em Ciências Sociais. 3a ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia Compcto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

NOBRE, Marcos. Modelos de Teoria Crítica. In: NOBRE, Marcos (org.). Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas, SP: Papirus, 2015.

TAGLE, Fernando Tenório. A experiência punitiva na condição pós-moderna. In: ABRAMOVAY, Pedro Vieira e BATISTA, Vera Malaguti (Org.) Depois do Grande Encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

_________. Forjando o estado neoliberal: trabalho social, regime prisional e insegurança social. In: BATISA, Vera Malaguti (Org.) Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em Busca das Penas Perdidas. A perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

________e BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro - I. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

________. A palavra dos Mortos: Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.