A CRIMINOLOGIA CRÍTICA DO SÉCULO XXI: A RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS

Luana Rodrigues Meneses de Sá, Andréa Flores

Resumo


O presente artigo versa sobre o escopo da criminologia crítica do século XXI. O problema consiste no questionamento do que deve ser prioritariamente defendido pela criminologia crítica no século XXI. O objetivo é investigar a relevância dos Direitos Humanos enquanto conteúdo da criminologia. Para tanto, utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica, e o referencial teórico da criminologia crítica. As conclusões obtidas apontam que a Criminologia Crítica do século XXI deve redefinir-se no contexto da Criminologia dos Direitos Humanos, propondo a defesa prioritária do Direito Penal Mínimo como um direito humano.

 


Palavras-chave


Direitos Humanos; Criminologia Crítica; Criminologia dos Direitos Humanos; Direito Penal Mínimo; Política Criminal.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia em pedaços: manifesto por uma aliança para a brasilidade. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 28, n. 328, p. 23-26, mar. 2020. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/publicacoes/edicoes/36/245. Acesso em: 15 mar. 2021.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. A evolução da teoria criminológica e avaliação de seu estado atual. Revista de Direito Penal. Rio de Janeiro, n. 34, p. 71-92, 1982. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=20709. Acesso em: 3 abr. 2021.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Baratta y La Criminología Crítica un Filósofo que Revolucionó la Criminología y la Encaminó a ser Teoría Crítica del Control Social. Revista Digital de la Maestría en Ciencias Penales, n. 2, p. 367–367, 2010a.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminología de los Derechos Humanos: Criminología axiológica como política criminal. Prólogo de Eugenio Raúl Zaffaroni. Buenos Aires, Argentina: Editores del Puerto, 2010b.

ANIYAR DE CASTRO, Lola Aniyar. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2005.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Direitos humanos: delinquentes e vítimas, todos vítimas. Tradução de Sylvia Moretzsohn. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, 15/16, p. 187-202, anual. 2007. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=65357. Acesso em: 31 ago. 2020.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. La Criminología Crítica en el siglo XXI como criminología de los derechos humanos y la contra-reforma humanística o las teorías criminológicas no son inocentes. Revista Interferencia, 2011. Disponível em: https://rdu.unc.edu.ar/handle/11086/6118. Acesso em: 20 dez. 2020.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. La criminología hoy: política criminal como síntesis de la criminología: política penal y relaciones con la teoría de la responsabilidad: un control social alternativo o la criminología de los derechos humanos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 8, n. 32, p. 252-268, 2000. Disponível em:

http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=31469. Acesso em: 15 dez. 2020.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. La nueva criminología y los derechos humanos. Revista Chilena de Derechos Humanos, 1986, n.5. Disponível em: http://bibliotecadigital.academia cl/handle/123456789/3789. Acesso em: 10 abr. 2021.

ANIYAR DE CASTRO, Lola; CODINO; Rodrigo. Manual de Criminologia Sociopolítica. Trad. Amina Vergara. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3a ed. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BARATTA, Alessandro. Defesa dos direitos humanos e política criminal. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 57-69, 1997. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=21104. Acesso em: 13 abr. 2021.

BARATTA, Alessandro. Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 44-61,v1993. Disponível em:https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5571686/mod_folder/content/0/ALESSANDRO%20BARATA.pdf?forcedownload=1. Acesso em: 13 fev. 2021.

BARATTA, Alessandro. La política criminal y el derecho penal de la constitución: nuevas reflexiones sobre el modelo integrado de las ciencias penales. Revista de Ciencias Penales: Montevideo, Montevideo, v. 4, p. 75-100, 1998. Disponível em:

http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=121192. Acesso em: 14 abr. 2021.

BARATTA, Alessandro. Princípios do direito penal mínimo: por uma teoria dos direitos humanos como objeto e limite da lei penal. Revista Doutrina Penal, n. 10-40, Buenos Aires, Argentina: Depalma, 1987. pp. 623-650.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BECK, Ulrich. La sociedade del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 1998.

CALIL, Mário Lúcio Garcez; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensinar criminologia: entre Von Liszt e Baratta. Revista de Direito Brasileira, v. 26, n. 10, p. 471–483, 2020.

CARVALHO, Salo de. Penas e Medidas de Segurança no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2020.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Tradução de Ligia M. Pondé Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1987.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

MACHADO, Bruno AMARAL; PÁDUA, Thiago AGUIAR DE. Reminiscências do pensamento crítico de Lola Aniyar de Castro e o julgamento dos crimes contra a humanidade no Brasil. Utopía y Praxis Latinoamericana, v. 24, p. 100–122, 5 set. 2019.

SÁ, Luana Rodrigues Meneses; FLORES, Andréa. A criminologia dos direitos humanos à luz do pensamento criminológico crítico de Lola Aniyar de Castro. In: VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. Anais eletrônicos. Universalização do conhecimento e democratização da pesquisa. São Paulo: Fepodi, 2021, p. 106-116.

VON LISZT, Franz. Tratado de Direito Penal Alemão. Tomo I. Rio de Janeiro: F. BRIGUIET & C, 1899.

ZAFFARONI, Raúl Eugenio. Criminología. Aproximación desde un margen. Bogotá: Temis, 1988.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i1.7601

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.