"Autos de Resistência" As an Instrument for Extermination Policy of the "Enemy"
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References
ANISTIA INTERNACIONAL. Você matou meu filho!: homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Anistia Internacional, 2015. Disponível em: < https://anistia.org.br/direitos-humanos/publicacoes/voce-matou-meu-filho/>. Acesso em: 18 de agosto de 2016.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal.
Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. Ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011, 2.ed. 128 p.
BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003. 272 p.
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Vade mecum. São Paulo: Saraiva, 2008.
BRASIL. Resolução nº 2, de 13 de outubro de 2015. Conselho Superior da Polícia; Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Publicação no Diário Oficial da União em 04 de janeiro de 2016. Disponível em: < http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=04/01/2016>. Acesso em: 14 de agosto de 2016.
CASTRO, Lola Anyar de. Criminologia da reação social. Rio de Janeiro: Forense, 1983
CHRISTIE, Nils. Uma quantidade razoável de cime. Traduzido por André Nascimento. Rio de Janeiro. Revan, 2011.
D'Ellia Filho, Orlando Zaccone. Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas. Rio de Janeiro: Revan, 2007, 140 p.
D'Ellia Filho, Orlando Zaccone. Indignos de Vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015. 278 p.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009
LEANDRO. Sylvia Amanda da Silva. O que matar (não) quer dizer nas práticas e discursos da justiça criminal: o tratamento judiciário dos “homicídios por auto de resistência” no Rio de Janeiro. 2012. 235 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2012.
LIMA, Igor Frederico Fontes de; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. A construção do inimigo como elemento de legitimação da militarização das polícias. 2016.
MISSE, Michel, GRILLO, Carolina Cristoph et al. Quando a polícia mata: homicídios por “autos de resisência” no Rio de Janeiro (2001-2011). Rio de Janeiro: NECVU; BOOKLINK, 2013.
PAVARINI, Massimo. Punir os Inimigos: criminalidade, exclusão e insegurança. Tradução de Juarez Cirino dos Santos e Aliana Cirino Simon. Curitiba: LedZe, 2012.
RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo. Opinião Pública, política de drogas e repressão penal: uma visão crítica. In: BOKANY, Vilma. (Org.). Drogas no Brasil: entre a saúde e a justiça, proximidades e opiniões. 1ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015, v. 1, p. 143-158.
WARAT, Luiz Alberto. Mitos e teorias na interpretação da lei. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, 1979, 159 p.
ZAFFARON, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 224 p.