A GESTÃO DO CORPO NEGRO NO BRASIL: DA DEMOCRACIA RACIAL AO GENOCÍDIO

Main Article Content

Vinícius de Souza Assumpção

Abstract

O presente estudo se propôs a analisar as estruturas do sistema de justiça criminal a partir de uma perspectiva crítica que resgatasse o período pós-abolicionista e as heranças do sistema escravocrata brasileiro. Através de uma pesquisa bibliográfica centrada na criminologia crítica e em estudos sociológicos, buscou-se compreender o que permite a convivência de taxas tão hiperbólicas de encarceramento e o extermínio do povo negro no país. Foi possível identificar o racismo como fio condutor que historicamente tem viabilizado a mobilização do aparato repressor estatal para a exclusão sistemática do negro no Brasil, conformando verdadeiro genocídio consentido pelos grupos hegemônicos.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
DE SOUZA ASSUMPÇÃO, Vinícius. A GESTÃO DO CORPO NEGRO NO BRASIL: DA DEMOCRACIA RACIAL AO GENOCÍDIO. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 20–41, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.2136. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/2136. Acesso em: 24 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Vinícius de Souza Assumpção

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito do Estado pelo JusPodivm, Advogado Criminalista. Bahia (Brasil). E-mail: viniciusassumpçao@outlook.com

References

ALVES, Jaime Amparo. Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em São Paulo. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, USP, Volume 22, p. 108-134, 2011.

ANDRADE, Vera Regina Pereira. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Revista Sequência, Florianópolis, v. 16, n. 30, p. 24-36, 1995.

______. Em favor da criminologia e da brasilidade criminológica em tempos de barbárie punitiva. In: CORTINA, Monica Ovinski de Camargo; CIMOLIN, Valter (Org). Criminologia Crítica. Curitiba: Multideia, 2015. p. 5-12.

AVELAR, Laís. “O ‘Pacto pela Vida’, aqui, é o pacto pela morte!’”: o controle racializado das bases comunitárias de segurança pelas narrativas dos jovens do grande nordeste de amaralina. 2016. 152f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Universidade de Brasília, DF, 2016.

BAHIA. Pacto pela vida: o que é? Disponível em: < http://www.pactopelavida.ba.gov.br/pacto-pela-vida/o-que-e/>. Acesso em: 04 abr. 2017.

______. Pacto pela vida: base comunitária de segurança. Disponível em: < http://www.pactopelavida.ba.gov.br/base-comunitaria-de-seguranca/>. Acesso em: 04 abr. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Banco Nacional de Mandados de Prisão. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/bnmp/#/relatorio>. Acesso em: 12 mai. 2017.

______. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016. São Paulo, 2016.

______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Recenseamento do Brazil em 1872. Rio de Janeiro: Typ. G. Leuzinger, [1874?]. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=225477>. Acesso em: 24 abr. 2017.

______. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen Mulheres. Brasília: Ministério da Justiça, 2014.

______. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen – Junho de 2014. Brasília: Ministério da Justiça, 2014.

______. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen – Dezembro de 2014. Brasília: Ministério da Justiça, 2014.

______. Supremo Tribunal Federal (STF). Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347. Relator: Ministro Marco Aurélio. Órgão julgador: Tribunal Pleno. Brasília, DF, 9 de setembro de 2015. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADPF&s1=347&processo=347>. Acesso em: 10 mai. 2017.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002. 3. ed.

CALAZANS, Márcia Esteves et al. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 238, p. 568-594, 2016.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não ser como fundamento do ser. 2005. 339f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

______. Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

CARVALHO, José Jorge. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Revista USP, São Paulo, n. 68, p. 88-103, dezembro/fevereiro 2005-2006.

CERQUEIRA, Daniel; COELHO, Danilo Santa Cruz. Democracia Racial Homicídio de Jovens Negros na Cidade Partida. Brasília, DF: IPEA, 2017.

CORRÊA, Mariza. Sobre a invenção da mulata. In: MELO, Hildete Pereira et al. (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação, UNESCO, 2007. Edição digital. p. 3857-4123.

DUARTE, Evandro Piza; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa; COSTA, Pedro Argolo. A hipótese colonial, um diálogo com Michel Foucault: a modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre racismo e sistema penal. Universitas Jus, v. 27, n. 2, 2016, p. 500-526.

FANON, Frantz. Pele negra máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Globo, 2008. Vol. I. 3. ed.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. 2006. 146f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2006.

______. As fronteiras raciais do genocídio. Revista de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, v. 01, n. 01, p. 119-146, jan./jun. 2014.

FREITAS, Felipe da Silva. Discursos e práticas das políticas de controle de homicídios: uma análise do “Pacto pela Vida” do Estado da Bahia (2011-2014). 2015. 159f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2015.

______. Violência real e as ciladas do punitivismo: reflexões sobre atividade policial e a lei 13.142, de 6 de julho de 2015. In: FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro et al. Discursos Negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado Negro, 2015. p. 13-43.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2003. 48. ed.

GEULEN, Christian. Breve historia del racismo. Madrid: Alianza, 2010.

GONZALES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.

IANNI, Octavio. Escravidão e racismo. São Paulo: Hucitec, 1978.

KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. Edição digital.

LOMBROSO, Cesare. L’uomo delinquente. Torino: Fratelli Bocca, 1896.

MATTOSO, Kátia M. de Queirós. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2003.

MBEMBE, Achille. Necropolítica seguido de Sobre el gobierno privado indirecto. [S.l.]: Melusina, 2011.

MLODINOW, Leonard. Subliminar: Como o inconsciente influencia nossas vidas. Rio de Janeiro: Zahar, 2013. Edição digital.

MIRALLES, Teresa. Patología criminal: aspectos biológicos. In: BERGALLI, Roberto; BUSTOS RAMÍREZ, Juan; MIRALLES, Teresa. El pensamiento criminológico: um análisis crítico. Bogotá: Temis Libreria, 1983. p. 51-67. Vol. I.

MOLINA, Antonio García-Pablos. Tratado de Criminologia. Valencia: Tirant lo blanch, 2003. 3. ed.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: Identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999.

NASCIMENTO, Abdias do. Genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Revista Tempo social. São Paulo, v. 19, n. 1, p. 287-308, nov. 2006.

______. Tanto preto quanto branco: estudo das relações sociais. São Paulo: T.A Queiroz, 1985.

PACHECO, Ana Cláudia Lemos. “Branca para casar, mulata para f...., negra para trabalhar”: escolhas afetivas e significados de solidão entre mulheres negras em Salvador, Bahia. 2008. 317 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais ) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.

PASTANA, Débora Regina. Cultura do medo: reflexões sobre a violência criminal, controle social e cidadania no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003.

PASTORAL CARCERÁRIA. Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: ASAAC, 2016.

PINHO, Osmundo. Qual a identidade do homem negro? Revista Democracia viva, Rio de Janeiro, n. 22, p. 64-69, jun./jul. 2004.

PROJECT IMPLICIT SERVICES. Teste de associação implícita. Disponível em: < https://implicit.harvard.edu/implicit/brazil/>. Acesso em: 18 mai. 2017.

RAMOS, Arthur. O negro Brasileiro. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1940. 1º vol. 2. ed. argumentada.

REIS, Vilma M. dos S. Atucaiados pelo Estado: as políticas de segurança pública implementada nos bairros populares de Salvador e suas representações, 1991-2001. 247f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Global, 2014. 1ª edição digital.

SAPORI, Luis Flávio. A segurança pública no Brasil. Em debate, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 11-15, jan. 2011.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das raças: cientistas, instituições e a questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SKIDMORE, Thomas. Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

SOUSA, Neusa Santos. Torna-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Graal, 1983.

SANTOS, Tereza Josefa Cruz. Professores universitários negros: uma conquista e um desafio a permanecer na posição conquistada. In: OLIVEIRA, Iolanda (org.). Cor e Magistério. Niterói: Quartet/EDUFF, 2006. p.157-183.

ZACONNE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015. Edição digital.

ZAFFARONI, Eugénio Raul. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

______. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2015.