The City and the Public Security: In Order to Understand the Present, a Return to the Past

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Leticia Fonseca Paiva Delgado

Abstract

From the historical perspective of new organizational formats in the area of public security - especially after the promulgation of the Federal Constitution of 1988 -, which align with the search for new forms of management of urban violence, the main purpose of this article is to understand the city's inclusion process in the debates on the management of public security policies in the current Brazilian context. Carrying out a literature search, through a qualitative approach, will seek - from understanding the phenomenon from a historical perspective - to introduce paradigms named National Security, Public Safety and Citizen Security, which are directly related to the central theme.

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DELGADO, Leticia Fonseca Paiva. The City and the Public Security: In Order to Understand the Present, a Return to the Past. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 84–111, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.35. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/35. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Author Biography

Leticia Fonseca Paiva Delgado, Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM

Doutora em andamento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, UFF. Professora do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM.

References

ADORNO, S. Lei e ordem no segundo governo FHC. Tempo Social, v.15, n.2, p.103-140, Nov. 2003.

ADORNO,S.;LAMIM,C. Medo, violência e insegurança.In: LIMA,R.S.;PAULA, L. (Orgs.). Segurança Pública e violência: O Estado está cumprindo seu papel? São Paulo: Contexto. 1a Ed, 2008, p.150-171.

ALMEIDA, G.A; APOLINÁRIO, S.M.O.S. Direitos Humanos. São Paulo: Atlas, 2009.

ALVES, M. C. Gestão local e políticas públicas: os desafios do campo da segurança. Disponível em: < http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_ii_-_gestao_local_e_politicas_publicas_os_desafios_do_campo_da_seguranca1.pdf >. Acesso em:05.ago.2015.

ANDRADE, V.R.P. A mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1a Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública. Sequência. n.67, p.335-356, Florianópolis. dez/2013.

BARREIRA, César. Em nome da lei e da ordem: a propósito da política de segurança pública. São Paulo Perspec., São Paulo , v. 18, n. 1, p. 77-86, Mar. 2004 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000100011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 Jun. 2015.

BEATO, C.F. Crime e políticas sociais. Das políticas de Segurança Pública as Políticas de Segurança. O Brasil diz não à violência. Gabinete de Segurança Institucional. Brasil, 2002. p.09-20

BENGOCHEA. et al. A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã. São Paulo em Perspectiva, v. 18 (1). p. 119-131, São Paulo. 2004.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL, Lei n° 11530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br.

BRASIL, Projeto de Lei n° 3734, de 23 de abril de 2012. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.camara.gov.br.

CARVALHO, V.A; SILVA, M.R.F. Políticas de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios. Revista katál, v.14, n.1. p.59-67. Florianópolis. jan/jun.2011.

CASTRO, J.D.C. Polícia Metropolitana de Bogotá: um modelo vitorioso da polícia da Colômbia. In: OLIVEIRA,F.B;ZOUAIN,D.M;RUEDIGER,M.A;RICCIO,V (Orgs). Desafios para a gestão pública de segurança. Rio de Janeiro: FGV.1a Ed, 2009, 255-271.

COUTINHO, C.N. Notas sobre a Cidadania e Modernidade. Revista Ágora: Políticas Públicas e Serviço Social, Ano 2, no 3, dez/2005 [1994].

______.A Democracia Como Valor Universal. [1979]. Disponível em:

http://boletimef.org/biblioteca.

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Graal. Organização, introdução e revisão técnica Roberto Machado. 26a ed. São Paulo, 2013.

_____. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. 38° ed. Editora Vozes. Petrópolis 2010. Trad. Raquel Ramalhete.

_____. Segurança, território, população. Curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

_____. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). Martins Fontes, 2005. Tradução Maria Ernantina Galvão.

FREIRE, M. D. Paradigmas de segurança no Brasil: da ditadura aos nossos dias. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, Ano.3, 5a Ed., p.100-114, ago./set.2009.

FREY, K.; CZAJKOWSKI, S. O município e a segurança pública: o potencial da governança democrática urbana. RAP, Rio de Janeiro. 39(2), p. 297-325, Mar/Abr. 2005.

GARLAND, D. A cultura do controle. Crime e ordem social na sociedade

contemporânea. Tradução André Nascimento. Editora Revan, 2008.

HOLLOWAY, T.H. Polícia no Rio de Janeiro. Repressão e resistência numa cidade do século XIX. Tradução Francisco de Castro Azevedo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997 [1944].

KRUCHIN, M. K. Análise da introdução de um novo paradigma em segurança pública no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v.7, n.1, p.40-56, fev/mar. 2013.

LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 13a ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

LIMA,R.S; PAULA, L. Introdução. In: LIMA,R.S.;PAULA, L. (Orgs.). Segurança

Pública e violência: O Estado está cumprindo seu papel? São Paulo: Contexto. 1a Ed, 2008, p.7-29.

MARIANO, B.D. Por um novo modelo de polícia no Brasil: A inclusão dos municípios no sistema de segurança pública. 1.ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

MARTIN, G.; CEBALLOS, M. Bogotá: anatomía de una transformación. Políticas de seguridad ciudadana 1995-2003. Editorial Pontifícia Universidad Javeriana, Bogotá, 2004. Resenha de: GAVIRIA, M.R. Cultura e Segurança cidadã: em busca do controle da violência da Colômbia. Sociologias, Porto Alegre, ano 9, n° 18, jul/dez.2007, p.316-335.

MENDES, G.F; BRANCO, P.G.G. Curso de Direito Constitucional. 7a ed.São Paulo: Saraiva, 2012.

MESQUITA,N.P. Segurança, justiça e direitos humanos no Brasil.In:

LIMA,R.S.;PAULA, L. (Orgs.). Segurança Pública e violência: O Estado está cumprindo seu papel? São Paulo: Contexto. 1a Ed, 2008, p.53-64.

MINAYO, Maria Cecília de S.; SOUZA, Edinilsa R. de. Violência para todos. Cad. SaúdePública, Rio de Janeiro , v. 9, n. 1, p. 65-78, Mar. 1993 . Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S0102311X1993000100007&lng=en&nrm=iso >. Acesso em: 24 Jun. 2015.

MIRAGLIA.P. Os Municípios e a segurança pública.In: LIMA,R.S.;PAULA, L. (Orgs.). Segurança Pública e violência: O Estado está cumprindo seu papel? São Paulo: Contexto. 1a Ed, 2008, p.89-99.

MUNIZ.J. Direitos Humanos na Polícia.In: LIMA,R.S.;PAULA, L. (Orgs.). Segurança Pública, violência: O Estado está cumprindo seu papel? São Paulo: Contexto. 1a Ed, 2008, p.65-88.

NASCIMENTO, A. Apresentação à edição brasileira. In: GARLAND, D. A cultura do Controle. Crime e ordem social na sociedade contemporânea. Tradução André Nascimento. Editora Revan, 2008

SAPORI, L.F.; ANDRADE, S.C.P. Arranjos Institucionais e Políticas de Segurança Pública na Sociedade Brasileira. In: CRUZ, M.V.G.; BATITUCCI, E.C. Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007, p. 191-228.

PIOVESAN, F. Direitos Humanos: Desafios e perspectivas contemporâneas. Revista TST, Brasília, v.75, n.1, jan/mar. 2009.

PIOVESAN, F. Direitos humanos globais, justiça internacional e o Brasil. Revista Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Território, Brasília, ano 8, v.15, jan/jun 2000, p. 93-110

RELATÓRIO FINAL DA 1a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA, 2009, Brasília. 1a Conferência Nacional de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2009. 156. Disponível em: http://www.ipea.gov.br.

SAPORI, L.F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

SEGURANÇA E CIDADANIA. Memórias do Pronasci: depoimentos ao Cpdoc. In:FERREIRA,M.M; BRITTO,A (Orgs.). Rio de Janeiro: FGV. 1aed. 2010.

SILVA, J.C. Manutenção da ordem pública e garantia dos direitos individuais: os desafios da polícia em sociedade democráticas. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo, ano 5, ed. 8, p.78-89, fev/mar. 2011.

SOARES, L.E. Segurança municipal: sugestões para uma agenda mínima: In SENTO-VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Segundo Volume. Brasília: Senado Federal, 1999.

VILLA,M.A. História das Constituições Brasileiras. 200 anos de luta contra o arbítrio. Biblioteca do Exilado, 2011.

WAISELFISZ, J.J. Mapa da violência 2013: Mortes matadas por arma de fogo. Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. Flacso-Brasil.

WAISELFISZ, J.J. Mapas da Violência 2014: Os Jovens do Brasil. Rio de Janeiro: FLACSO, 2014. Disponível em:< http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2014/Mapa2014_JovensBrasil_Preliminar.pdf >. Acesso em:05.ago.2015

ZAVERUCHA, J. A Crescente Inserção das Forças Armadas na Segurança Pública. In: CRUZ, M.V.G.; BATITUCCI, E.C. Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007, p. 25-50.

ZALUAR, A. Pra não dizer que não falei do samba: os enigmas da violência no Brasil. In: SCHWARCZ, L.M. (Org.). História da Vida Privada no Brasil: Contrastes da Intimidade Contemporânea. v.4. Companhia das Letras, 1998.