Delinquência Feminina, Criminologia e Política Criminal: Uma Abordagem Crítica com Perspectiva de Gênero

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Gabriela Souza Cezimbra
Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcello

Abstract

O fato de a delinquência feminina ser consideravelmente menor que a masculina tem estimulado poucos trabalhos neste sentido. Ainda assim, há muitas explicações para estas diferenças entre as taxas de delinquência dentro dos estudos criminais, que se alteram de acordo com o período social e histórico. Este artigo objetiva dar um enfoque à mulher como autora de delitos, por meio da retomada dos principais estudos criminais a respeito do tema. Serão apresentadas teorias tradicionais e críticas para compreender essa criminalização inferior, buscando-se refletir se ser menos criminalizada é vantajoso ou não para a mulher. Ademais, se busca verificar por qual delito a mulher é mais penalizada, construindo-se breves considerações a respeito da dura política criminal antidrogas, a partir de uma perspectiva crítica e de gênero. Por fim, se utiliza de uma metodologia mista de método e abordagem - que compreende pesquisas bibliográficas, bem como apreciação e análise de dados estatísticos sobre a reclusão feminina.

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CEZIMBRA, Gabriela Souza; BARCELLO, Rosane Beatris Mariano da Rocha. Delinquência Feminina, Criminologia e Política Criminal: Uma Abordagem Crítica com Perspectiva de Gênero. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 144–163, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.37. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/37. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Gabriela Souza Cezimbra, Centro Universitário Franciscano, UNIFRA

Mestre em Estudios Interdisciplinares de Género. Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Franciscano, UNIFRA

Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcello, Centro Universitário Franciscano, UNIFRA

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. Professora do Centro Universitário Franciscano, UNIFRA

References

ABREU, María Luisa Maqueda. Razones y sinrazones para una criminología feminsta.1ª edición. Madrid: Dykison S.L., 2014.

ADLER, Freda. Sisters in Crime. The rise of the new female criminal. New York: MacGraw-Hill, 1975.

ANDRADE, Vera Regina Pereira. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Revista CCJ/UFSC, n. 30, ano 16, p. 24.36, junio 1995.

_____.Pelas mãos da criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão.1ª edición. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BARATTA, Alessandro. Viejas y nuevas estratégias en la legitimación del Derecho penal. Poder y Control. Barcelona, PPU, nº0, pp. 77-92, 1986.

_____. O paradigma de gênero: da questão criminal à questão humana. En CAMPOS, Carmen Hein. coord. Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 2000. p.21.

BEAN, Robert Bennett, American Anthropologist, New Series, Vol. 48, No. 1, Jan. - Mar., 1946, p. 70-74.

BORDIEU, Pierre. A dominação masculina.11ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BRASIL. Departamento Penitenciario Nacional. Mulheres Presas Dados Gerais. Projeto Mulheres DEPEN - 2013.

_____. Ministério Da Justiça Departamento Penitenciário Nacional. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen, ano 2013

BROCA. Sur le principe des localisations cérébrales. Bulletin de la Société d"Anthropologie 1861, p. 190–204

BUTLER,Judith. El género en disputa.6ª edición. Barcelona: Paidros, 2014.

CAMPOS, C. H. (Org.) . Criminologia e Feminismo. 1. ed. Porto Alegre: Sulina, 1999. 120p .

_____. Razão e Sensibilidade: Teoria Feminista do Direito e Lei Maria da Penha, Porto Alegre: 2002.

CIDH, Comisión Iteramericana de Derechos Humanos. Informe sobre el uso de la prisión preventiva en las Américas, 2013.

DEL OLMO, Rosa. A face oculta da droga. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

DÍAZ CORTÉS, Lina Mariola. Consideraciones sobre el castigo: una perspectiva desde la sociología. 1ª edición. Bogotá: Leyer, 2009.

ESPINOZA, Olga. A prisão feminina desde um olhar da criminologia feminista. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias,1(1), Jan-Dez./2002: 35-59.

GÁRATE, Justo. La covada pirenaica. Patrañas y fantasías, 2011.

GARCIA, Fernando Santa Cecília.Objeto de la Criminología (I). Delito y delincuente. En PÉREZ ÁLVAREZ, Fernando y DÍAZ CORTÉS, Lina mariola. Introducción a la Criminología. Salamanca: RATIO LEGIS, 2013, 49-57.

LOMBROSO, Césare y FERRERO, G. La donna Delinquente, la prostitua e la donna normale. Quinta Edizione,1927.

MATOS, Deborah Dettmam. Racismo científico: O legado das teorias bioantropológicas na estigmatização do negro como delinqüente. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 74, mar 2010. Disponível em: < http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7448 >. Acesso em

ago 2015.

MURILLO, A.C. Delincuencia femenina en España. Madrid: Centro de Publicaciones del Ministerio de Justicia, 1990.

POLLACK, O.: The Criminality of Women, New York: A. S. Barnes, 1961.

PUENTE ALBA, Luz María. Perspectivas de género en las condenas por tráfico de drogas. Oñati Social-Legal Series, 2012, v.2(n.6): 97-121.

RODRÍGUEZ, Juan Antonio. Criminología y Género: comentarios a partir del gender gap. Capítulo Criminológic,2009. vol. 37. Núm. 4: 161-182.

SERRANO TARRAGA, Mª Dolores Serrano, y GONZÁLEZ,Carlos. Delincuencia femenina: Nuevas perspectivas para su estudio. Cuadernos de Política Criminal. Noviembre de

Núm. 90: 159-198.

SMART, Carol. Woman, Crime and criminology. A feminist critique. London: Routledge&Kegan Paul Ltda, 1976.

TARNOWSKY, Pauline Etudes anthropométriques sur les prostitués et les voleuses. Bulletins de la Société d'anthropologie de Paris 1889

THOMAS, W. I. The unadjusted girl. With cases and standpoint for behavior analysis. New York, Harper and Row: 196

VILLA, Fernando Gil. Introducción a las teorías Criminológicas: Por qué rompemos con la norma. Madrid: Tecnos, 2013.