The Criminal Symbolism and the No-Legitimization of Punitive Power in Risk Society: Consequences and Inaccuracies
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References
ANJOS, Fernando Vernice dos. Direito penal simbólico e finalidade da pena. Boletim do IBCCRIM, n. 171, fev. 2007. Disponível em: http:/ / www.ibccrim.org.br / novo/ boletim_artigo / 3369- Direito- penal- simbólico - e- sinalidade- da- pena >. Acesso em: 04 ago 2015.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BATISTA, Nilo. Midia e sistema penal no capitalismo tardio. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, ano 7, nº12, 2002.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 1996.
BATISTA, Vera Malaguti. O Medo na Cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BIANCHINI, Alice; MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: introdução e princípios fundamentais. 2. ed. rev., atual. eampl. São Paulo: RT, 2009.
BUSTOS RAMIREZ, Juan; HORMAZÁBAL MALARÉE, Hernan. Leciones de derecho penal. Madrid: Trota, 1997.
BUSTOS RAMIREZ, Juan; HORMAZÁBAL MALARÉE, Hernan. Nuevo sistema de derecho penal. Madrid: Trotta, 2004.
CALLEGARI, André Luís; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Sistema penal e política criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal: parte geral - questões fundamentais - a doutrina geral do crime. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
DURKHEIM, E. Da divisão do trabalho social. 2. ed. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares, Luiz Flávio Gomes. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
______ Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. Vários tradutores. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
FRANCO, Alberto Silva. Novas tendências do direito penal. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v.5, n.56 esp., p. 2, jul. 1997.
GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico. São Paulo: Saraiva, 2013.
GOMES, Luiz Flávio. Principio da ofensividade no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
GOMES, Luiz Flávio; BIANCHINI, Alice. O direito penal na era da globalização. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
GRECO, Rogério. Direito penal do equilíbrio: uma visão minimalista do direito penal. 5ª ed. Niterói: Impetus, 2010.
HASSEMER, Winfried; MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la criminología y al Derecho Penal. Valencia: TirantloBlanch, 1989.
HASSEMER, W. Direito Penal: fundamentos, estrutura, política. Trad. Adriana Meirelles [et. al]. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.
HOBBES, Thomas. De Cive: elementos filosóficos a respeito do cidadão. Trad. Ingeborg Soler. Petrópolis: Vozes, 1993.
LOPES JUNIOR, Aury. Processo penal, tempo e risco: quando a urgência atropela as garantias. In: Processo Penal: Leituras Constitucionais. Gilson Bonato (Org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal. São Paulo: Atlas. 2000.
MUÑOZ CONDE, Francisco. De Nuevo Sobre el Derecho Penal del Enemigo. Buenos Aires: Hammurabi, 2005.
NEPOMOCENO, Alessandro. Além da lei: a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo e execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
QUEIROZ, Paulo. Sobre a função do juiz criminal na vigência de um direito penal simbólico. Boletim do IBCCRIM, n. 74, jan. 1999. Disponível em:< http://www.ibccrim.org.br/novo/boletim_artigo/1064-Sobre-a-funcao-do-juiz-criminal-navigencia-de-um-direito-penal-simbolico >. Acesso em: 31 jul 2015.
ROXIN, Claus. Derecho penal - parte general. Madrid: Editorial Civitas, 1997.
SANTIAGO, Mir Puig. Direito penal: fundamentos e teoria do delito. Trad. Claudia Viana Gacia, José Carlos Nobre Porciúncula Neto. São Paulo: RT, 2007.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral. 4. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Tradução Luiz Otavio de Oliveira Rocha – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. – (Série as ciências criminais no século XXI; v. 11).
SILVESTRONI, Mariano H. Teoria constitucional del delito. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2004.
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? – O crime e o criminoso: entes políticos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. 3. ed. trad. Vânia Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Trad: Sérgio Lamarão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.