ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DA PRÁTICA DE HOMICÍDIOS POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS

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PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4853
Keywords:
Índios, Multiculturalismo, Pluralismo jurídico, Homicídio.

Main Article Content

Pollyanna Maria Silva
Universidade do Vale do Itajaí - Univali Centro Universitário de Brusque - Unifebe
http://orcid.org/0000-0002-1582-8586
Tainá Fernanda Pedrini
Widener University, Delaware Law School Universidade do Vale do Itajaí
http://orcid.org/0000-0003-3851-6689

Abstract

O homicídio de crianças indígenas, motivado culturalmente, contrapõe os direitos à vida e à diversidade cultural. Sob a perspectiva antropológica, criminologia e jurídica, objetiva-se discutir esta prática. Utiliza-se o método indutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, nestes casos, o direito à vida não pode ser relativizado. Pessoas vulneráveis não podem ser mortas em nome da identidade cultural indígena. Contudo, o Estado não pode intervir diretamente diante da ocorrência de homicídios motivados por questões culturais praticados nas aldeias indígenas.  Em face disso, emerge a necessidade de políticas públicas que, respeitando o direito à identidade cultural, desestimulem tal prática.

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How to Cite
SILVA, Pollyanna Maria; PEDRINI, Tainá Fernanda. ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DA PRÁTICA DE HOMICÍDIOS POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 81–101, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4853. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/4853. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 4 No. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biographies

Pollyanna Maria Silva, Universidade do Vale do Itajaí - Univali Centro Universitário de Brusque - Unifebe

Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS.

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí.

Professora de Direito Penal.

Tainá Fernanda Pedrini, Widener University, Delaware Law School Universidade do Vale do Itajaí

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestranda em Ciência Jurídica pela Widener University, Delaware Law School e pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Registral de Notarial pela Faculdade Damásio. 

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