DAS CELAS AOS CÍRCULOS: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA UM NOVO PENSAR DA JUSTIÇA CRIMINAL

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Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus
http://orcid.org/0000-0001-6685-6264
Camila Diógenes de Mendonça
http://orcid.org/0000-0001-7384-2311

Abstract

Este trabalho procura tensionar o retributivismo do sistema de justiça criminal com a justiça restaurativa. Para tanto, partiu-se da perspectiva abolicionista, que relaciona o cárcere, o capitalismo e a marginalização social. Ante esse cenário, tentou-se entender em que medida a perspectiva do diálogo-consenso é capaz de romper com a lógica do crime e castigo. Nesse contexto, descreveu-se um protótipo de justiça restaurativa em Novo Hamburgo, para os casos que tratam da violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao final, tentou-se entender em que medida a justiça restaurativa pode ser encarada como uma prática emancipadora no contexto brasileiro.

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TRINDADE RIBEIRO PESSOA PORDEUS, Juliana; DIÓGENES DE MENDONÇA, Camila. DAS CELAS AOS CÍRCULOS: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA UM NOVO PENSAR DA JUSTIÇA CRIMINAL. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 91–107, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i1.7840. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/7840. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Artigos
Author Biographies

Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Direito pelo programa de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ((2017). Integrante do Grupo de Pesquisa Política Criminal, Sistema Prisional e Direitos Humanos (GPOC – UFPB). Integrante do Grupo de Estudos Avançados Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos (GEA - Alagoas) Advogada. Membro da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra à Mulher da OAB - PB. Estagiária docente na disciplina de Processo Penal I da Universidade Federal de Pernambuco.

Camila Diógenes de Mendonça, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Núcleo de Direito Criminal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Estagiária de Pós-Graduação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. E-mail: camila.diogenesm@ufpe.br