KOSI EJE KOSI ORISA: RACISMO RELIGIOSO E CRIMINALIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO PROJETO DE LEI Nº. 230∕1999
Resumo
Como uma religião que cultua a força viva da natureza, os orixás, tudo que é feito dentro dos terreiros vem e voltam para ela. O presente trabalho visa analisar a dimensão do racismo religioso e o processo de criminalização contra as religiões de matriz africana, pela imolação de animais, a partir do Projeto de Lei (PL) 230∕1999 do Estado do Rio Grande do Sul. A metodologia é bibliográfica, por meio da análise constitucional do PL, bem como da decisão Supremo Tribunal Federal (STF).
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PDFReferências
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.5913
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