AS RESPOSTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

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Strauss Vidrich de Souza
http://orcid.org/0000-0003-3051-7919
Bruna Helena Aro Misailidis
http://orcid.org/0000-0003-2856-8928

Resumen

O presente artigo analisa o problema da violência doméstica contra a mulher sob a situação de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19 para, em seguida, através da análise das proposituras legislativas da Câmara dos Deputados no período em apreço, tecer considerações sobre as iniciativas adotadas como resposta ao problema. O método utilizado foi o dedutivo, de modo que se objetivou fazer avaliação exaustiva a fim de identificar se a reação legislativa em situação de risco acompanhou as diretrizes da Lei Maria da Penha enquanto política de Estado, o que se concluiu ser o caso.

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Cómo citar
SOUZA, Strauss Vidrich de; MISAILIDIS, Bruna Helena Aro. AS RESPOSTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 19–36, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i1.7625. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/7625. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Strauss Vidrich de Souza, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/Uninter). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

Bruna Helena Aro Misailidis, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

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