OS IMPACTOS DA ADOÇÃO DE PROGNÓSTICOS DE RISCOS NO POLICIAMENTO SOB A SELETIVIDADE PENAL E AS DESIGUALDADES SOCIAIS

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Publicado: ago 18, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i1.7628
Palabras clave:
Prognósticos de riscos, Algoritmos, Policiamento preditivo, Seletividade penal, Desigualdade social

Contenido principal del artículo

LORENA MELO COUTINHO
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0002-4925-3784
PRISCILLA MACÊDO
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0001-9643-9488

Resumen

No cenário atual, em que mecanismos matemáticos e estatísticos se destacam na resolução das adversidades sociais – em virtude da suposta precisão e certeza conferida pelos mesmos –, os prognósticos de riscos, edificados por lógica algorítmica, ganham proeminência destinando-se à prática do policiamento preditivo. O presente estudo, explicativo-descritivo, empregou as modalidades bibliográfica e documental, e objetiva analisar como a adoção de prognósticos de riscos no policiamento impacta a seletividade penal e as desigualdades sociais. A pesquisa provoca inquietações que incentivam novos estudos, apresenta questionamentos sobre a suposta eficiência de prognósticos de riscos e orienta possíveis caminhos para a atuação policial.

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Cómo citar
COUTINHO, LORENA MELO; MACÊDO, PRISCILLA. OS IMPACTOS DA ADOÇÃO DE PROGNÓSTICOS DE RISCOS NO POLICIAMENTO SOB A SELETIVIDADE PENAL E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 37–52, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i1.7628. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/7628. Acesso em: 22 nov. 2024.
Número
Vol. 7 Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

LORENA MELO COUTINHO, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestranda em Ciências Criminais pela PUC/RS. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. Bacharela em Direito pela Unit/SE. Advogada.

PRISCILLA MACÊDO, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestranda em Ciências Criminais pela PUC/RS. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unit/AL. Bacharela em Direito pela UFAL. Advogada.
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Google Scholar
Europe PMC

Citas

AMARAL, Augusto Jobim do; DIAS, Felipe da Veiga. Surveillance e as Novas Tecnologias de Controle Biopolítico. Veritas, v. 64, n. 1, jan.-mar, 2019.

BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013b.

BRAYNE, Sarah. Predict and Surveil: Data, discretion, and the future of policing. New York: Oxford University Press, 2021.

DELEUZE, Gilles. Post-scriptum: sobre as sociedades de controle. In: Conversações. Tradução: Peter Pal Pelbart. São Paulo: Editora 34, 1992.

DIETER, Maurício Stegemann. Política criminal atuarial: a criminologia do fim da história. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

FEELEY, Malcolm M.; SIMON, Jonathan. The new penology: notes on the emerging strategy of corrections and its implications. Criminology, Vol. 30, N. 4, 1992, p. 449-474.

GARLAND, David. La Cultura del Control: crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Tradução: Máximo Sozzo. Barcelona: Gedisa Editorial, 2005.

GREENBERG, Andy. These are the emails Snowden sent to first introduce his epic NSA leaks. WIRED, 2014. Disponível em: https://www.wired.com/2014/10/snowdens-first-emails-to-poitras/. Acesso em: 20 jun. 2020.

HARCOURT, Bernard E. Against Prediction: Sentencing, Policing, and Punishing in an Actuarial Age, University of Chicago Public Law & Legal Theory Working Paper Nº. 94, 2005.

HARCOURT, Bernard E.; HAREL, A; LEVY, Ken; e O'HEAR. Randomization in Criminal Justice: A Criminal Law Conversation, Journal Articles, 72, 2009.

MINORITY REPORT. Direção: Steven Spielberg. Produção: Bonnie Curtis; Gerald R. Molen. São Paulo: Fox Film do Brasil, 2002. DVD (145 min.).

O´NEIL, Cathy. The era of blind faith in big data must end. TED Talks, 2017. 1 vídeo (13 min). Disponível em: https://www.ted.com/talks/cathy_o_neil_the_era_of_blind_faith_in_big_data_must_end. Acesso em: 14 maio 2020.

O´NEIL, Cathy. Weapons of Math Destruction. Talks at Google, 2016. 1 vídeo (58 min) Disponível em: https://talksat.withgoogle.com/talk/weapons-of-math-destruction. Acesso em: 14 maio 2020.

PILATTI, Adriano. Expansão do medo aumenta mecanismos de controle e vigilância. Revista IHU Online, 2016. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/6655-adriano-pilatti-4. Acesso em: 17 maio 2020.

PRE-CRIME. Direção: Matthias Heeder e Monika Hielscher. Berlin: Kloos & Co. Medien GmbH, 2017 (88min).

STREVA, Juliana Moreira. Auto de resistência, biopolítica e colonialidade: racismo como mecanismo de poder. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 38, p. 237-267, dez. 2017.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução: André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.