Sobre as Rupturas de um Discurso Universal de Direitos Humanos Diante de uma Criminologia Decolonial Feminista nos Crimes Relacionados a Drogas
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Diante da necessidade de uma concepção feminista decolonial e contra-hegêmonica para a criminologia crítica e criminologia feminista que abordam as questões referentes aos crimes relacionados a drogas e a criminalização das mulheres na América Latina, subsiste o questionamento de um discurso uníssono a respeito dos Direitos Humanos. Portanto, o presente trabalho pretende analisar a complexidade que envolve o discurso universal de direitos humanos, a situação de mulheres latinoamericanas nos crimes relacionados às drogas e as possibilidades epistemológicas insurgentes, utilizando para tanto a revisão bibliográfica e os dados de pesquisas realizadas por órgãos oficiais.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ABREU, Haroldo. Para além dos direitos. Cidadania e hegemonia no mundo moderno. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.
ALVES, José Augusto Lindgren. Os Direitos Humanos na pós-modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2013.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patrarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n 48, maio/junho, 2004, pp. 260/290.
________Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan; 2012.
ATIENZA, Manuel. Marxismos y Derechos Humanos. In: FEITOSA, Enoque; FREITAS, Lorena. (Orgs.). Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2012.
BLOCH, Ernst. Derecho natural e dignidad humana. Trad.: Felipe Gonzalez Vincen. Madrid: Dykinson, 2011.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e Crime de Tráfico de Drogas no Brasil. 2014. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.
CURIEL, Ochy. Descolonizando o feminismo: uma perspectiva desde America Latina y el Caribe. 2009.
GIACOMELLO, Corina. (2013b). Género, drogas y prisióne: experiencias de mujeres privadas de su libertad en México. México: Tirant lo Blanch.
GUEDES, M. A. (2006) Intervenções psicossociais no sistema carcerário feminino. Psicologia ciência e profissão.
HUNT, Lynn. A invenção dos Direitos Humanos: uma história. Tradução: Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LAGARDE, Marcela. (2003). Los cautiverios de las mujeres: madreesposas, monjas, putas, presas y locas. México: UNAM. p. 349.
MAIEROVICH, Walter Fanganiello. Nova Ameaça Amazônica. Carta Capital, 9.11.05, p. 23. MILLAN, M. Feminismos, postcolonialidad, descolonización: Del centro a lós márgenes? Andamios, v. 8, n. 17, p. 11-36, 2011.
MOKI, M. P.(2005) Representações sociais do trabalho carcerário feminino. Dissertação de Mestrado Não- Publicada, Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal de São Carlos, São Paulo.
OLIVEIRA, Luciano. Os Excluídos Existem? Notas sobre a elaboração de um novo conceito. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 33, fev. 1997, p. 49-61.
QUIJANO, Anibal. 2000. “Colonialidad del Poder, Eurocentrsismo y América latina”, en: La Colonialidad del Saber: Eurocentrismo y Ciencias Sociales. E. Lander Comp. CLACSO. UNESCO. p. 217.
RIBEIRO, Djamila. Disponível em http://www.geledes.org.br/feminismo-negro-violencias- historicas-e-simbolicas/#ixzz3kbMBABE.> acessado em 02/09/2015.
RIBEIRO, D. Para além da biologia: Beauvoir e a refutação do sexismo biológico. Sapere Aude, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, p. 506-509, 1 sem. 2013.
SILVA, Natiene Ramos Ferreira da. Representações da Culpabilização de Mulheres Vítimas de Estupro: Uma Análise Étnico-Racial. Disponível em:
http://estatico.cnpq.br/portal/premios/2013/ig/pdf/ganhadores_9edicao/Cat_E_Graduacao/NatieneRamos.pdf >. Acessado em 03.09.2015
SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
p.
SILVA, Lillian Ponchio e. Sistema Penal: campo eficaz para a proteção das mulheres. In: BORGES, Paulo César Corrêa (org.). Sistema Penal e Gênero: tópicos para emancipação feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. p. 11-27.
VILLEY, Michel. O Direito e os Direitos Humanos. Tradução: Maria Ermanita de Almeida Prado Galvao. Martins Fontes, 2007.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. A mulher e o poder punitivo. In: Mulheres: vigiadas e castigadas. São Paulo: CLADEM Brasil, 1995, pp. 23-39.