As "Externalidades" no Meio Ambiente Decorrentes do Processo Produtivo a Luz do Princípio da Reparação Integral

André Lima de Lima, Cyro Alexander de Azevedo Martiniano

Resumo


Os recursos ambientais são diariamente utilizados no processo produtivos de inúmeros produtos colocados a disposição da população. A produção de produtos acaba por utilizar o meio ambiente e a gerar as chamadas externalidades ambientais, essas externalidades podem ser valoradas e assim, possibilitar a responsabilização cível em respeito ao princípio da reparação integral. O objetivo do presente trabalho é analisar a discussão quanto às externalidades ambientais e sua relação com o princípio da reparação integral. Sendo a metodologia utilizada na presente pesquisa a bibliográfica, com método indutivo e qualitativo, com o auxilio da doutrina e legislação.

Palavras-chave


Direito ambiental; Externalidades; Princípio da reparação integral

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm acesso em: 12 jan 2014.

______________. Política Nacional do Meio Ambiente. Lei 6.938/1981 de 31/08/1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm acesso

em 12 jan. 2016.

CAMARGO, Thaísa Rodrigues Lustosa de., Sandro Nahmias Melo. Princípios de direito ambiental do trabalho. São Paulo: LTr, 2013.

DERANI, Cristiane. Daniel Antônio de Aquino Neto. Hileia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, ano 5, n.9. Valoração Econômica dos Bens Ambientais, UEA Edições, 2007.

FARIAS, Cristiano Chaves de, Nelson Rosenvald, Felipe Peixoto Braga Netto. Curso de Direito Civil - Teoria da responsabilidade civil, responsabilidade civil em espécie. Volume 3. Editora Juspodivm, Salvador. 2014.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.

JUSTIÇA, Superior Tribunal de. Informativo n. 0526. Período: 25 de setembro de 2013. Segunda Turma. Disponível em:

http://www.jurisway.org.br/v2/bancojuris1.asp?pagina=1&idarea=25&idmodelo=34388 acesso em 03/03/2016.

FEDERAL 5, Tribunal Regional - Apelação Cível: 411200 AL 0010452-76.2005.4.05.8000, Relator: Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho, Data de Julgamento: 15/09/2009, Quarta Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico - Data: 26/10/2009 - Página: 270 - Ano: 2009. Disponível em:

http://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8346031/apelacao-civel-ac-411200-al-0010452-7620054058000 acesso em 23 de mar. 2016.

LEITE, José Rubens Morato. Direito ambiental na sociedade de risco. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro, 23 ed., rev., ampl., atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2015.

MOTTA, Ronaldo Seroa. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Rio de Janeiro. Setembro de 1997. Disponível em:

http://www.em.ufop.br/ceamb/petamb/cariboost_files/manual_20serroa_20motta.pdf acesso em 10 Nov. 2014.

PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

PAULO, Vicente e outro. Direito Constitucional Descomplicado. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. 2013.

RIO/92, Declaração de Princípios. Declaração do Rio sobre Meio Ambinete e Desenvolvimento. Disponível em:

https://pactoglobalcreapr.files.wordpress.com/2010/10/declaracao-do-rio-sobre-meioambiente. pdf acesso em 29 fev. 2016.

RIVAS, Alexandre. Economia e valoração de serviços ambientais utilizando técnicas de de preferencias declaradas. Manaus, EDUA, 2014.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 10 ed.,

atualizada. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.

SILVA, Romeu Faria Thomé da. Manual de Direito Ambiental. 5ᵃed. Salvador: Editora JusPodivm, 2015.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 2.ed.rev.,atual.e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i1.1669

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.