As "Externalidades" no Meio Ambiente Decorrentes do Processo Produtivo a Luz do Princípio da Reparação Integral

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Publicado: jun 2, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i1.1669
Palavras-chave:
Direito ambiental, Externalidades, Princípio da reparação integral

Conteúdo do artigo principal

André Lima de Lima
Universidade do Estado do Amazonas, UEA.
Cyro Alexander de Azevedo Martiniano
Universidade do Estado do Amazonas, UEA

Resumo

Os recursos ambientais são diariamente utilizados no processo produtivos de inúmeros produtos colocados a disposição da população. A produção de produtos acaba por utilizar o meio ambiente e a gerar as chamadas externalidades ambientais, essas externalidades podem ser valoradas e assim, possibilitar a responsabilização cível em respeito ao princípio da reparação integral. O objetivo do presente trabalho é analisar a discussão quanto às externalidades ambientais e sua relação com o princípio da reparação integral. Sendo a metodologia utilizada na presente pesquisa a bibliográfica, com método indutivo e qualitativo, com o auxilio da doutrina e legislação.

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Como Citar
LIMA, André Lima de; MARTINIANO, Cyro Alexander de Azevedo. As "Externalidades" no Meio Ambiente Decorrentes do Processo Produtivo a Luz do Princípio da Reparação Integral. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 86–102, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i1.1669. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/1669. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

André Lima de Lima, Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Mestrando em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Cyro Alexander de Azevedo Martiniano, Universidade do Estado do Amazonas, UEA

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA.
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