LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE O LIVRE MERCADO E LIVRE EXPRESSÃO

Adriel Borges Simoni, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Resumo


A liberdade em suas várias irradiações se encontra prevista na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental. A liberdade negocial, contudo, é limitada por uma série de normas de natureza cogente e pela atuação direta do Estado no mercado. Do mesmo modo, a liberdade de expressão padece de ameaças de grupos diversos da sociedade. Por intermédio do método teórico via levantamento bibliográfico e de uma abordagem dedutiva, esta pesquisa realça a imprescindibilidade da liberdade econômica e da liberdade de expressão para a consecução do desenvolvimento social e sua íntima ligação com o ideal democrático.    

Palavras-chave


Liberdade; Desenvolvimento social; Livre mercado; Livre expressão; Liberalismo.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7638

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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

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