LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE O LIVRE MERCADO E LIVRE EXPRESSÃO
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References
AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; HATOUM, Nida Saleh; HORITA, Marcos Massashi. O Paradigma Pós-Moderno Do Negócio Jurídico E A Necessidade De Uma Nova Concepção Na Contemporaneidade. Scientia Iuris, Londrina, v. 21, n. 2, p. 261-297, jul. 2017. DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n1p262. ISSN: 2178-8189.
ANDRADE, André Gustavo Corrêa de, Liberdade de Expressão em tempos de cólera, 1. Ed., Rio de Janeiro, 2020
BARROSO, Luís Roberto, A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial, 4. Reimpressão – Belo Horizonte, Fórum, 2016.
BARBON, Júlia; ALBUQUERQUE, Ana Luíza, Sede do Porta dos Fundos é atacada com coquetéis molotov no Rio, Folha de São Paulo, São Paulo, 24 dez. 2019, Caderno Ilustrada, Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/12/sede-do-porta-dos-fundos-sofre-ataque-a-bomba-na-vespera-do-natal.shtml, Acesso em 18 ago. 2020.
BASSETS, Marc, Governo francês renuncia à aposentadoria aos 64 anos após um mês de greves, El País, Madri, 11 jan. 2020, Caderno Internacional, Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020/01/11/internacional/1578760951_051980.html>, Acesso em 17 jan. 2021
____, Tribunal Condena a 30 anos de prisão o principal acusado do ataque contra o “Charlie Hebdo” em 2015, El País, Madri, 16 dez. 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/internacional/2020-12-16/tribunal-condena-a-30-anos-de-prisao-o-principal-acusado-do-ataque-contra-o-charlie-hebdo-em-2015.html>, Acesso em 18 jan. 2021.
BILLNER, Amanda; LINDEBERG, Rafaela; MAGNUSSON, Niklas, Now even swedes are questioning the wellfare state, Bloomberg Businessweek, Nova Iorque, 26 jun. 2018, Caderno Artigos, Disponível em: <https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-06-26/now-even-swedes-are-questioning-the-welfare-state>, Acesso em: 17 jan. 2021.
BENATAR, David, Taking Humour (Ethics) Seriously, But Not Too Seriously, Journal of Practical Ethics, Volume 2(1), Junho 2014.
BRANDÃO, Tom Alexandre, Rir e fazer rir: uma abordagem jurídica dos limites do humor, Indaiatuba, São Paulo, Editora Foco, 2018.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4815/2015 DF. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=308558531&ext=.pdf>. Acesso em 10 dez. 2020.
CHRISAFIS, Angelica, Emmanuel Macron pledges to overhaul French welfare state, The Guardian, Londres, 9 jul. 2018, Caderno Mundo, Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2018/jul/09/macron-pledges-to-overhaul-french-welfare-state>, Acesso em 17 jan. 2021.
COSTA, Judith Martins. Os danos à pessoa no direito brasileiro e a natureza da sua reparação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CONHEÇA todos os vencedores dos prêmios nobel de economia, 2020, O Estado de São Paulo, São Paulo, 09 out. 2020, Caderno Economia, Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/galerias/geral,conheca-todos-os-vencedores-do-premio-nobel-de-economia,21786>, Acesso em 15 jan. 2021.
DWORKIN, Ronald, O direito de ridicularizar, The New York Review of Books, 23 mar. 2006. Tradução: Desidério Murcho para Crítica, Disponível em: <https://blogacritica.blogspot.com/2015/02/ronald-dworkin-o-direito-de.html> ou <https://www.nybooks.com/articles/2006/03/23/the-right-to-ridicule>, Acesso em: 12 set. 2020.
FRIEDMAN, Milton, Capitalismo e liberdade, com ajuda de Rose D. Friedman; tradução Afonso Celso da Cunha Serra – 1. Ed, Rio de Janeiro: LTC, 2020.
GATEHOUSE, Gabriel, Suécia: país modelo ou nação em processo de falência?, BBC News Brasil, São Paulo, 15 set. 2018, Caderno Internacional, Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-45506847>, Acesso em: 17 jan. 2021.
HOBBES, Thomas, Leviatã, São Paulo, Martins Fontes, 2003.
LOCKE, John, Dois tratados sobre o governo, São Paulo, Martins Fontes, 1998.
MARTINS NETO, João dos Passos, Fundamentos da liberdade de expressão, Florianópolis: Insular, 2008.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da língua Portuguesa. 2021. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=LIBERDADE>, acesso em 10 dez. 2020
MILTON, John, Areopagítica, Discurso pela liberdade de imprensa ao parlamento da Inglaterra, Rio de Janeiro, Topbooks, 1999.
MILL, John Stuart, 1806-1873, Sobre a liberdade Tradução: Pedro Madeira, Edições 70, 2018.
MINISTRO do STF censura sites e manda tirar do ar reportagem sobre Toffoli, Folha de São Paulo, São Paulo, 15 abr. 2019, Caderno Poder, Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/ministro-do-stf-censura-sites-e-manda-tirar-do-ar-reportagem-sobre-toffoli.shtml>, Acesso em 05 fev. 2021.
PANSIERI, Flávio, Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, vol. 8, n. 15, Jul-Dez 2016, ISSN 2177-8256.
PREVIDELLI, Fabio, Injustamente acusado de islamofobia: relembre o caso do professor decapitado na França, Aventuras na História, São Paulo, 10 mar. 2021, Caderno Notícias, Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/injustamente-acusado-de-islamofobia-relembre-o-caso-do-professor-decapitado.phtml, Acesso em 18 mar. 2021.
ROUSSEAU, Jean-Jacques, Do contrato social, São Paulo, Martins Claret, 2003.
SALIBA, Elias Thomé, Crocodilos, satíricos e humoristas involuntários: ensaios de história cultural do humor – São Paulo: Intermeios; USP – Programa de Pós-Graduação em História Social, 2018.
SEN, Amartya, Desenvolvimento como Liberdade, São Paulo, Cia das Letras, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang, A eficácia dos direitos fundamentais, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2001.
STREECK, Wolfgang, As crises do capitalismo democrático, Tradução: Alexandre Morales, Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, Edição 92, Volume 31, n°. 1, março-2012, ISSN 0101-3300.