A EXPLORAÇÃO DOS ICEBERGS À LUZ DO TRATADO DA ANTÁRTIDA

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5776
Keywords:
Antártida, Icebergs, Água Doce, Tratado da Antártida.

Main Article Content

Reinaldo Caixeta Machado
Escola Superior Dom Helder Câmara
André de Paiva Toledo
Escola Superior Dom Helder Câmara

Abstract

A população mundial vem travando uma luta contra a escassez de água. Sabe-se que grande parte das reservas de água doce estão localizadas nos polos. Praticamente toda a extensão da Antártida é envolvida por um manto de gelo. Enormes blocos de gelo se desprendem do maciço, sendo lançados à deriva no mar. A princípio, esses recursos podem ser explorados e aproveitados. Porém, o Território Antártico está submetido ao Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado da Antártida, que veda qualquer atividade minerária. É necessário verificar a natureza jurídica dos icebergs para então atestar a sua legitimidade de exploração.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
MACHADO, Reinaldo Caixeta; TOLEDO, André de Paiva. A EXPLORAÇÃO DOS ICEBERGS À LUZ DO TRATADO DA ANTÁRTIDA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 1–18, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5776. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/5776. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 5 No. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Reinaldo Caixeta Machado, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera (2010). Especialista en Derecho Ambiental frente al Câmbio Climático y Agotamiento de los Recursos Naturales (Universidad Castilha La-Mancha - Toledo 2019, Espanha). Possui Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (2002). É ssecretário do Grupo de Pesquisa Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto da Escola Superior Dom Helder Câmara. Aadvogado e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB 65ª Subseção de Patrocínio. Faz parte integrante do quadro societário na empresa Agrosolos Agronomia e Meio Ambiente Ltda, onde atua como Coordenador de Projetos Ambientais. Desde 2014 é professor universitário do UNICERP Campus Patrocínio, onde leciona as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Agrário e Direito e Cidadania (Curso Direito). Currículo Lattes: < http://lattes.cnpq.br/9914684229383846>. Endereço eletrônico: reinaldo@agrosolos.com.br.

André de Paiva Toledo, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II (Sorbonne). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Internacional Público (GEDIP) e do Grupo de Estudos em Direito do Mar (GEDIMAR), ambos do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Escola Superior Dom Helder Câmara. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). Membro Associado do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES). Membro da Société Française pour le Droit International (SFDI). Advogado (OAB/MG 98.452). Tabelião do 1º Ofício de Notas de Campos Altos - MG. Currículo Lattes: < http://lattes.cnpq.br/3188685307485637 > Endereço eletrônico: depaivatoledo@gmail.com
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

AGUERO, Pedro Hubertus Vivas. Avaliação econômica dos recursos naturais. 1996, 170f. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.

BAPTISTA, Michelle Oliveira. O Sistema do Tratado da Antártica (STA): origem, desafios e impactos sobre a geopolítica do atlântico sul no Século XXI. 2015, 71f. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

BRUM, Antônio Coimbra de. Antártica: proteção no Direito Ambiental Internacional e participação brasileira. 2015, 80f. Monografia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

BUCHHEISTER, Gustavo Ramírez. Wordie house: un caso de daño medioambiental en la antártica. Cuadernos de extensión jurídica, n. 28, 2016, p. 183-208. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/315876516_Wordie_House_Un_caso_de_dano_medioambiental_en_la_Antartica.>. Acesso em: 01/07/2018

COSTI, Juliana. Derretimento superficial e descarga de água de derretimento nos últimos 34 anos na Península Antártica. 2015, 114f. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

COUTINHO, Lilian. Água – Recurso Mineral: o paradoxo hídrico resultante da regulamentação jurídica aplicada às águas minerais no Brasil. Projeto final em Ciências Ambientais – Consórcio IG / IB / IQ / FACE-ECO / CDS. Universidade de Brasília. Brasília – DF, 2015.

DECRETO Nº 2.742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente. Assinado em Madri, em 4 de outubro de 1991. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2742-20-agosto-1998-343204-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 05/07/2018.

FELICIO, Ricardo Augusto. Antártida A Geografia do Continente Gelado e as Operações Brasileiras. IV Semana de Geografia. A escola pública sob novos olhares e novas atitudes: cercas e pontes entre universidades e ensino de Geografia. Disponível em: <http://www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Conti/Antartida.PDF>. Acesso em: 01/07/2018

FERREIRA, Felipe Rodrigues Gomes. O sistema do tratado da Antártica: evolução do regime e seu impacto na política externa brasileira. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. 248p.

GUIA CBRR PARA DECLARAÇÃO DE RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO, RECURSOS E RESERVAS MINERAIS. Preparado pela Comissão Brasileira de Recursos e Reservas – CBRR. Edição 2016. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.cbrr.org.br/docs/guia_declaracao.pdf>. Acesso em: 05/07/2018.

LOOSE, Fabrício Ferreira. Bioprospecção na Antártida. 2011, 106f. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

MARINHA DO BRASIL. Tratado da Antártica e Protocolo de Madri. Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Secretaria da Comissão. 2ª edição. Brasília, DF: SECIRM, 2016. 72p.

MARQU. La condicion juridica del Artico y la Antartica: un asunto pendiente en la agenda juridico-politica de las relaciones internacionales contemporaneas. Relaciones Internacionales, n. 107, maio de 2010. Disponível em: <https://doctrina.vlex.com.mx/vid/artico-antartica-internacionales-contemporaneas-238386938>. Acesso em: 15/05/2018

PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Síntese Executiva - português / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. - Brasília: MMA, 2006. 135p. Brasil. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/documents/10157/3675235/PLANO+NACIONAL+DE+RECURSOS+HIDRICOS.pdf>. Acesso em: 05/07/2018

PINTO, Francisco Lertora. Los icebergs en la Antártica. Revista Estudios Hemisfericos y polares. V. 7, n. 2, p. 1-19, Abril-Junio, 2016. Disponível em: http://www.revistaestudioshemisfericosypolares.cl/articulos/102-Lertora-Revista_Estudios_Hemisfericos_y_Polares_Vol_7_N_2_(Abril-Junio_2016).pdf >. Acesso em: 02/07/2018

PRESS, Frank et al. Para Entender a Terra. Tradução: MENEGAT, R. (coord.). 4. ed., Porto Alegre: Bookman, 2006. 656 p.

ROCHA-CAMPOS, A. C.; SANTOS, Paulo Roberto dos. Ação geológica do gelo. In: Decifrando a terra. 2000. Disponível em <https://pt.scribd.com/doc/33750456/Decifrando-a-terra-cap-11-acao-geologica-do-gelo>. Acesso em: 01/06/2018

RODRIGUES, Fillipe. Proteção Ambiental das Áreas Globais Comuns. e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, Lisboa, v.4, n.2, nov. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2017000200008>. Acesso em: 07/06/2018

SANTOS, Leo Evandro Figueiredo dos. As alterações dos Anexos do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente: a constitucionalidade independentemente da não submissão ao Congresso Nacional. 2017, 129f. Dissertação de Mestrado. Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2017.

SERRA, Silvia Helena. Águas minerais do Brasil. Campinas: Millennium, 2009. 277p.

SIMÕES, Carolina Lorenz. Retração das geleiras Drummond e Widdowson em respostas às recentes mudanças ambientais na península antártica (1957–2016). 2017, 80f. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

SIMÕES, Stefany Lucchesi. A questão territorial Antártica: uma análise das teorias de ocupação. Revista de Iniciação Científica da FFC. v. 14, n. 1, 2014. Disponível em: <http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ric/article/view/6344>. Acesso em: 05/07/2018.

SPANDONIDE, Bruno. Iceberg Water Transportation from Antarctica to Australia. 2012, 483f. Tese de Doutorado. School of Geography and Environmental Studies. University of Tasmania, 2012. Disponível em: <https://eprints.utas.edu.au/14798/2/whole-spandonide-thesis.pdf >. Acesso em: 01/07/2018.

TEIXEIRA, Wilson et al. (Orgs.) Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. 568 p.

Teixeira, Silvana. Água - recurso natural de alto valor econômico, estratégico e social. Cursos CPT da área Meio Ambiente. s.d. Disponível em: <https://www.cpt.com.br/para-refletir/agua-recurso-natural-de-alto-valor-economico-estrategico-e-social>. Acesso em: 01/07/2018.

TOLEDO, André de Paiva. A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 13, n. 27, p. 31-62, set./dez. 2016. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/ article/view/924>. Acesso em: 01/07/2018.

TORRES, Claudia Sampedro. Uma esperanza a la deriva. Oásis, Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal, n. 13, 2008. Disponível em: <http://www.redalyc.org/html/531/53113141013/>. Acesso em: 16/06/2018.

UNITED STATES DEPARTMENT OF THE INTERIOR. Principles of the Mineral Resource Classification System of the U.S. Bureau of Mines and U.S. Geological Survey. 1976. Disponível em: <https://pubs.usgs.gov/bul/1450a/report.pdf>. Acesso em: 16/06/2018.

VICUÑA, Francisco Orrego. La definicion de un regimen para los recursos minerales antarticos: opciones básicas. Estudios Internacionales, s.d. Disponível em: <https://revistaei.uchile.cl/index.php/REI/article/view/16128>. Acesso em: 16/06/2018.

VIEIRA, Friederick Brum. O Tratado da Antártica: Perspectivas Territorialista e Internacionalista. Cadernos PROLAM/USP, ano 5, v. 2, p. 49 – 82, 2006. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/81808>. Acesso em: 02/07/2018.

WEEKS W. F; CAMPBELL, W. J. Icebergs as a fresh-water source: an appraisal. Journal of Glaciology, v. 12, n. 65, 1973. Disponível em: <https://www.cambridge.org/core/services/aop-cambridge-core/content/view/9A8294234261CD40EAA70502664ADBA7/S0022143000032044a.pdf/icebergs_as_a_freshwater_source_an_appraisal.pdf>. Acesso em 01/06/2018.

SITES CONSULTADOS

Água - recurso natural de alto valor econômico, estratégico e social. Disponível em: https://www.cpt.com.br/para-refletir/agua-recurso-natural-de-alto-valor-economico-estrategico-e-social. Acesso em: 01/06/2018.

Can We Use Icebergs As A Source Of Water? Author: Ashish_Disponível em: <http://sciabc.us/kX5Fz> Acesso em: 05/07/2018.

Classifying natural resources_Disponível em: <https://www.soas.ac.uk/cedep-demos/000_P505_NRE_K3736-Demo/unit1/page_08.htm> Acesso em: 02/07/2018

Discovering Antarctica_Disponível em: <https://discoveringantarctica.org.uk/> Acesso em: 02/07/2018

Marshall Brain "What if people wanted to use icebergs as a source of fresh water?" 18 February 2008. Disponível em: <https://science.howstuffworks.com/environmental/earth/oceanography/icebergs-as-water.htm> Acesso em: 13/06/2018.