A EXPLORAÇÃO DOS ICEBERGS À LUZ DO TRATADO DA ANTÁRTIDA

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Publicado: dic 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5776
Palabras clave:
Antártida, Icebergs, Água Doce, Tratado da Antártida.

Contenido principal del artículo

Reinaldo Caixeta Machado
Escola Superior Dom Helder Câmara
André de Paiva Toledo
Escola Superior Dom Helder Câmara

Resumen

A população mundial vem travando uma luta contra a escassez de água. Sabe-se que grande parte das reservas de água doce estão localizadas nos polos. Praticamente toda a extensão da Antártida é envolvida por um manto de gelo. Enormes blocos de gelo se desprendem do maciço, sendo lançados à deriva no mar. A princípio, esses recursos podem ser explorados e aproveitados. Porém, o Território Antártico está submetido ao Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado da Antártida, que veda qualquer atividade minerária. É necessário verificar a natureza jurídica dos icebergs para então atestar a sua legitimidade de exploração.

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Cómo citar
MACHADO, Reinaldo Caixeta; TOLEDO, André de Paiva. A EXPLORAÇÃO DOS ICEBERGS À LUZ DO TRATADO DA ANTÁRTIDA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 1–18, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5776. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/5776. Acesso em: 22 nov. 2024.
Número
Vol. 5 Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Reinaldo Caixeta Machado, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera (2010). Especialista en Derecho Ambiental frente al Câmbio Climático y Agotamiento de los Recursos Naturales (Universidad Castilha La-Mancha - Toledo 2019, Espanha). Possui Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (2002). É ssecretário do Grupo de Pesquisa Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto da Escola Superior Dom Helder Câmara. Aadvogado e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB 65ª Subseção de Patrocínio. Faz parte integrante do quadro societário na empresa Agrosolos Agronomia e Meio Ambiente Ltda, onde atua como Coordenador de Projetos Ambientais. Desde 2014 é professor universitário do UNICERP Campus Patrocínio, onde leciona as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Agrário e Direito e Cidadania (Curso Direito). Currículo Lattes: < http://lattes.cnpq.br/9914684229383846>. Endereço eletrônico: reinaldo@agrosolos.com.br.

André de Paiva Toledo, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II (Sorbonne). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Internacional Público (GEDIP) e do Grupo de Estudos em Direito do Mar (GEDIMAR), ambos do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Escola Superior Dom Helder Câmara. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). Membro Associado do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES). Membro da Société Française pour le Droit International (SFDI). Advogado (OAB/MG 98.452). Tabelião do 1º Ofício de Notas de Campos Altos - MG. Currículo Lattes: < http://lattes.cnpq.br/3188685307485637 > Endereço eletrônico: depaivatoledo@gmail.com
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