A ressignificação do jusnaturalismo de John Locke a partir do capitalismo humanista
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Abstract
Este trabalho investiga em que medida a proposta do capitalismo humanista, formulada pelos juristas Ricardo Sayeg e Wagner Balera, ressignifica o pensamento do filósofo inglês do século XVII John Locke. Sayeg e Balera enfatizam a necessidade de que as forças do mercado sejam calibradas pela concretização multidimensional dos direitos humanos, com vistas à satisfação da dignidade da pessoa humana, o que se discute aqui como uma possível ressignificação do jusnaturalismo lockeano, por demandar um direito natural à fraternidade, para além dos direitos à liberdade e à igualdade. Por se focar numa fonte primária (o “Segundo tratado”), optou-se pelo método estrutural.
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