A ressignificação do jusnaturalismo de John Locke a partir do capitalismo humanista
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Resumen
Este trabalho investiga em que medida a proposta do capitalismo humanista, formulada pelos juristas Ricardo Sayeg e Wagner Balera, ressignifica o pensamento do filósofo inglês do século XVII John Locke. Sayeg e Balera enfatizam a necessidade de que as forças do mercado sejam calibradas pela concretização multidimensional dos direitos humanos, com vistas à satisfação da dignidade da pessoa humana, o que se discute aqui como uma possível ressignificação do jusnaturalismo lockeano, por demandar um direito natural à fraternidade, para além dos direitos à liberdade e à igualdade. Por se focar numa fonte primária (o “Segundo tratado”), optou-se pelo método estrutural.
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Citas
ARISTÓTELES. A Política. Trad. Nestor Silveira Chaves. São Paulo: Escala Educacional, 2006 (Série Filosofar).
ASHCRAFT, Richard. A filosofia política. In: CHAPPELL, Vere (org.). Locke. Aparecida: Ideias & Letras, 2011.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CASTILHO, Ricardo. Refundação do Direito Econômico sob a égide dos Direitos Humanos: o capitalismo humanista. In: CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; SANTIAGO, Mariana Ribeiro (org.). Capitalismo Humanista e Direitos Humanos: Estudos em Homenagem aos Professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013. P. 67-80.
DUNN, John. Locke. Trad. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Loyola, 2003.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito da seguridade social. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
GOUGH, J. W. A teoria de Locke sobre a propriedade. In: QUIRINO, Célia Galvão; SOUZA, Maria Teresa Sadek R. de. O pensamento político clássico; Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau. São Paulo: T. A. Queiroz, 1980, p. 165-182.
LOCKE, John. Carta acerca da tolerância; Segundo tratado sobre o governo; Ensaio acerca do entendimento humano. Trad. Anoar Aiex; E. Jacy Monteiro. São Paulo: Abril, Cultural, 1978 (Os pensadores).
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. In: WEFFORT, Francisco (Org.). Os clássicos da política, v. 1. 14. Ed. São Paulo: Ática, 2006, p. 79-110.
POLIN, Raymond. Indivíduo e comunidade. In: QUIRINO, Célia Galvão; SOUZA, Maria Teresa Sadek R. de. O pensamento político clássico; Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau. São Paulo: T. A. Queiroz, 1980, p. 131-164.
RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. In: WEFFORT, Francisco (Org.). Os clássicos da política, v. 1. 14. Ed. São Paulo: Ática, 2006, p. 51-78.
RODRIGUEZ, José Rodrigo (Coord.). O método de leitura estrutural. Cadernos Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 01-41, mar. 2007.
SANDEL, Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. Trad. Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 25. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista: filosofia humanista de direito econômico. Petrópolis: KBR, 2011.