Multidimensionalidade e Regulamentação do Desenvolvimento Sustentável
Contenido principal del artículo
Resumen
A pesquisa investiga o termo “desenvolvimento sustentável”, em suas dimensões e a regulamentação legislativa. O objetivo geral é elencar as dimensões e a regulamentação legislativa. Os objetivos específicos foram a caracterização das dimensões, bem como a identificação de sua trajetória. Empregou-se como linha teórico-metodológica a jurídico-sociológica, pois, ante a amplitude do tema, o ramo jurídico foi insuficiente para alcançar os objetivos. Procedeu-se com o raciocínio dedutivo, tendo em vista a idealização de princípios gerais que devem ser empregados em casos particulares. Constatou-se a ressignificação da locução, além da propagação do termo em textos normativos a partir de 2000.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALMEIDA, Alessandra Bagno F. R. de; ARAÚJO, Marinella Machado. O direito ao desenvolvimento sustentável e a dimensão simbólica de sua aplicação. In: REZENDE, Élcio Nacur; CARVALHO, Valdênia Geralda de (Orgs.). Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: edição comemorativa dos dez anos da Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara ESDHC, 2013, p. 11-51.
ALMEIDA, Ana Paula de; ENGELMANN, João Gilberto. Direito e sustentabilidade: perspectivas de uma geração livre e possível. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 7, no 13/14, p. 11-25, jan./dez. 2010. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/177>. Acesso em: 20 mar. 2016.
BETIOL, Luciana Stocco. O papel das compras públicas na busca por um desenvolvimento sustentável. In: FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER. Cadernos Adenauer: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2012. Ano XIII. Cap. 4, p. 77-90. Disponível em: <http://www.kas.de/wf/doc/7350-1442-5-30.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2016.
BRASIL. Decretos do Executivo com disposição expressa da locução “desenvolvimento sustentável”. Portal da Legislação, Brasília. Disponível em: <https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/fraWeb?OpenFrameSet&Frame=frmWeb2&Src=/legisla/legislacao.nsf%2FFrmConsultaWeb1%3FOpenForm%26AutoFramed>. Acesso em: 20 mar. 2016.