Reflexos da Sustentabilidade e da Solidariedade Ambiental: Desenvolvimento e Soberania Estatal em Jogo
Resumo
A crise ecológica é uma problemática que assola todo o planeta, razão pela qual evidencia a existência de uma espécie de solidariedade que não pode ser afastada, a solidariedade ambiental. Como consequência desta, é evidente que o passo inicial para o lançamento de quaisquer diretrizes ambientais é o estabelecimento de uma cooperação internacional entre estados. O princípio da sustentabilidade é um desses guias, encontrando lugar hoje em todos os ordenamentos jurídicos que demonstram uma mínima preocupação com o meio ambiente. A partir do manejo do método de pesquisa bibliográfica, o presente artigo pretende demonstrar como a necessidade de amparo do meio ambiente é o suficiente para legitimar os reflexos da sustentabilidade e da solidariedade ambiental sobre os conceitos de soberania estatal e de desenvolvimento na atualidade.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.946
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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057
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