Publicado: 2020-12-28

Artigos

A criação de um fundo de equalização de receitas para a CFEM como estratégia de justiça intergeracional em municípios mineradores do Pará

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Marcos Venancio Silva Assunção, Alsidéa Lice de Carvalho Jennigs Pereira

01 - 20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7182

A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE RESPONSABILIDADE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NANOTECNOLÓGICO DA ARGENTINA

Daniel Francisco Nagao Menezes

21 - 41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7117

IMPOSTOS DO PECADO: FAT TAX NO BRASIL E A EXPERIÊNCIA DINAMARQUESA

Thaís Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves

42 - 62

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7153

O princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária como forma de redução dos custos de transação

Marialice Souzalima Campos, Fabiana Cristina Arthur da Cunha

63 - 78

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7140

INTERVENÇÃO ESTATAL E REGULAÇÃO DA ECONOMIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Marcela Moura Castro Jacob, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos De Oliveira

79 - 96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7109