Publicado: 2024-02-15

Artigos

ESG E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA COMO UM INVESTIMENTO DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Luciana Machado Teixeira Fabel, José Adércio Leite Sampaio
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10006

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O CRÉDITO: UMA ANÁLISE SOBRE O SUPERENDIVIDAMENTO E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Giowana Parra Gimenes da Cunha, Flávio Rezende Neiva, Gabriela Maria de Oliveira Franco
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10026

O DISTRITO AGROPECUÁRIO DA SUFRAMA: A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Bianor Saraiva Nogueira Júnior
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10041

MINERAÇÃO ILEGAL DE OURO NOS TERRITÓRIOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: O CASO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO DE UM MARCO REGULATÓRIO

André Angelo Rodrigues, Maria Creusa de Araújo Borges
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10062

PORTARIA MINISTERIAL N.º 75/2012: CONFLITO ENTRE A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E A BUSCA POR UM MECANISMO DE COBRANÇA MENOS GRAVOSO AO ERÁRIO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10234